A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, solicitou nesta terça-feira (10) que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue aumentos recentes nos preços dos combustíveis registrados em postos de cinco estados e no Distrito Federal.
O pedido foi encaminhado após sindicatos do setor relatarem que distribuidoras da Bahia, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal estariam elevando os preços de venda mesmo sem anúncio de reajuste pela Petrobras nas refinarias.
Segundo as entidades, os aumentos estariam sendo justificados pela alta no preço internacional do petróleo, associada ao cenário de conflito no Oriente Médio.
Em nota, a Senacon informou que a solicitação busca verificar possíveis irregularidades no mercado.
“Diante desse cenário, a Senacon solicitou que o Cade avalie a existência de possíveis indícios de práticas que possam prejudicar a livre concorrência no mercado, e que podem indicar tentativa de influência à adoção de conduta comercial uniforme ou combinada entre concorrentes”, informou o órgão.
Sindicatos relatam pressão do mercado internacional
O Sindicato do Comércio de Combustíveis da Bahia (SindiCombustíveis) afirmou que acompanha os efeitos do cenário internacional no mercado local.
Em publicação nas redes sociais, a entidade informou que o conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações do petróleo no mercado internacional e já provoca reflexos no Brasil.
No Rio Grande do Norte, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos RN) também mencionou o impacto do cenário externo.
Segundo a entidade, o conflito internacional já começa a influenciar o preço do petróleo e acende alerta para o setor de combustíveis no país.
Minas Gerais registra alerta sobre abastecimento
Em Minas Gerais, o sindicato Minaspetro afirmou que a defasagem no preço do diesel já ultrapassa R$ 2, enquanto a gasolina apresenta diferença próxima de R$ 1.
De acordo com a entidade, distribuidoras estariam restringindo a venda de combustíveis e praticando valores elevados, principalmente para revendedores de marca própria.
O sindicato informou ainda que há relatos de postos sem combustível no estado e que acompanha a situação junto a órgãos reguladores para evitar risco de desabastecimento.
Setor defende investigação
Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de São Paulo (Sincopetro) também informou que tem observado aumento no preço dos combustíveis.
Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da entidade, José Alberto Gouveia, afirmou que a investigação solicitada ao Cade é importante para esclarecer a situação.
“O que não pode é o dono do posto levar a culpa como estão tentando fazer. Ele não aumentou porque ele quis, ele aumentou porque aumentou o preço para ele também. Então essa explicação para nós é muito importante”, declarou.
O Cade deverá avaliar se há indícios de práticas que possam afetar a concorrência no mercado de combustíveis.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
