Ministério da Justiça

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Aplicativos de transporte e entrega de produtos passam a ser obrigados a detalhar a composição

Senacon solicita apuração após alta registrada em postos mesmo sem reajuste da Petrobras.

Medida do Ministério da Justiça prevê apoio no combate ao narcotráfico e crimes ambientais no

Medida garante botijão de gás gratuito a famílias de baixa renda inscritas no CadÚnico

Estado somou 1.182 pessoas desaparecidas no ano passado e ocupa a 4ª posição no Nordeste

Documento sistematiza contribuições de consulta pública e servirá de base para decreto que regulamenta a

O Brasil contabilizou 84.760 registros de pessoas desaparecidas em 2025, segundo dados do Sistema Nacional

País somou 23,9 mil registros no ano, segundo dados do Sinesp; maioria das vítimas é

O Amazonas registrou aumento de 217,8% na apreensão de armas de fogo entre 2015 e