O Amazonas vai retomar a construção do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial e incluir, ainda em 2026, cursos de capacitação voltados para agentes de segurança pública. As ações seguem recomendação feita em novembro de 2025 pelos ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPAM).
Entre as iniciativas, o curso de Capacitação e Prevenção aos Ilícitos de Intolerância Religiosa será atualizado para abordar especificamente o conceito de racismo religioso.
Contexto e dados
A recomendação se baseia no Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), criado pelo Estatuto da Igualdade Racial. O sistema prevê políticas para reduzir desigualdades e enfrentar casos de intolerância religiosa.
Em 2024, a Secretaria de Segurança Pública registrou 13 casos de intolerância religiosa, enquanto o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, recebeu 55 denúncias. Segundo o MPF, a repressão a esses crimes depende da preparação dos agentes, especialmente os que atuam na Delegacia Especializada em Ordem Política e Social (Deops).
Capacitação e acompanhamento
O Instituto de Ensino e Pesquisa em Segurança (Iesp) vai criar um cronograma para garantir a oferta regular do curso de capacitação, em parceria com a Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusc).
O MPF abriu um procedimento administrativo com duração de um ano para acompanhar o cumprimento das medidas. O órgão afirma que políticas públicas voltadas a comunidades de terreiro são essenciais para reduzir a violência e promover cidadania.
Com informações do G1- Am
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Por Ismael Oliveira – Redação Jovem Pan News Manaus
