O Amazonas está em situação de emergência por causa da estiagem. O Decreto nº 55.486, publicado no Diário Oficial do Estado em 21 de setembro, tem validade de 180 dias e considera a possibilidade de até 162 mil famílias, cerca de 648 mil pessoas, serem afetadas nos 62 municípios.
A medida leva em conta projeções de chuvas abaixo da média e temperaturas acima da média, cenário que pode acelerar a descida dos rios e ampliar os efeitos da seca nos próximos meses. Dados do Painel El Niño 2026-2027 e prognósticos do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) apontam possibilidade de manutenção das condições associadas ao El Niño pelo menos até o início de 2027.
Baixa dos rios pode afetar transporte e abastecimento
A redução dos níveis dos rios pode limitar a navegação, principal meio de deslocamento e transporte de cargas em parte do interior amazonense.
Entre os impactos considerados estão dificuldades para transportar moradores, alimentos, medicamentos, combustíveis e outros produtos e serviços. Comunidades também podem enfrentar isolamento conforme a evolução da estiagem.
A estimativa de impactos nos 62 municípios não significa que todas as cidades serão atingidas da mesma forma. A extensão dos efeitos dependerá do comportamento das chuvas e dos níveis dos rios nos próximos meses.
Decreto permite compras e obras emergenciais
Com a situação de emergência, os órgãos estaduais poderão adotar procedimentos previstos na legislação para a compra de insumos e contratação de serviços destinados à prevenção, assistência e resposta às áreas afetadas.
Também poderão ser executadas obras e intervenções emergenciais para garantir mobilidade, segurança e atendimento à população. Os recursos emergenciais deverão ser destinados às ações relacionadas aos efeitos da estiagem.
Intervenções ambientais deverão ser comunicadas ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e permanecerão sujeitas às exigências, autorizações e acompanhamento do órgão.
As medidas serão coordenadas pelo Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos e Ambientais, responsável por articular e acompanhar as ações durante os 180 dias de vigência do decreto.
Estado já havia adotado emergência preventiva
O Amazonas já havia adotado anteriormente uma situação de emergência climática e ambiental de caráter preventivo. O novo decreto considera a atualização das projeções climáticas e hidrológicas e mantém a mobilização dos órgãos estaduais diante da possibilidade de agravamento da estiagem.
Entre as medidas preventivas informadas pelo Estado estão o envio antecipado de medicamentos e insumos ao interior, preparação da logística para evitar problemas de abastecimento, instalação de sistemas de captação e tratamento de água pelo Programa Água Boa e aquisição de cestas básicas, caixas-d’água e outros itens de assistência.
Com informaçoes do G1 AM
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
