A venda e o consumo de bebidas alcoólicas terão restrições durante o primeiro turno das Eleições 2026 em 14 estados, de acordo com decisões da Justiça Eleitoral.
As regras não são iguais em todo o país. Em alguns estados, a proibição vale para todo o território, enquanto em outros foi determinada apenas para municípios ou regiões específicas.
No Amazonas, a restrição foi estabelecida para todo o estado.
Ceará terá proibição das 8h às 18h
No Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) determinou a proibição da venda e do consumo de bebidas alcoólicas das 8h às 18h deste domingo (4).
A medida vale para bares, restaurantes, supermercados, estabelecimentos semelhantes e outros locais abertos ao público.
A determinação foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-CE.
Rondônia terá regras definidas por zonas eleitorais
Em Rondônia, duas zonas eleitorais estabeleceram horários diferentes para a restrição.
Nos municípios de Alto Paraíso e Monte Negro, abrangidos pela 25ª Zona Eleitoral, a venda e o consumo de bebidas alcoólicas ficam proibidos da 0h às 16h do dia 4 de outubro. A mesma regra poderá ser aplicada no dia 25, caso haja segundo turno.
Já nos municípios de Buritis e Campo Novo de Rondônia, sob responsabilidade da 34ª Zona Eleitoral, a restrição começa às 18h de sábado (3) e termina às 18h de domingo (4).
Veja como ficam as regras por estado
| Situação | Estados |
|---|---|
| Lei Seca em todo o território | Pará, Amazonas, Amapá, Acre, Roraima, Piauí, Maranhão e Ceará |
| Lei Seca em áreas específicas | Bahia, Tocantins, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Rondônia |
| Sem Lei Seca | Alagoas, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Norte |
| Decisão depende dos juízes eleitorais | Rio Grande do Sul |
As regras e horários podem ser estabelecidos por tribunais regionais eleitorais ou por juízos eleitorais, conforme a abrangência da determinação.
