O auditor fiscal Ricardo Mansano de Moraes foi dispensado, nesta quinta-feira, 19, da função de chefia que exercia na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Presidente Prudente (SP). A exoneração ocorre dois dias após ele ser alvo de operação da Polícia Federal (PF) que investiga suposto vazamento de dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de familiares.
A dispensa foi publicada no Diário Oficial da União e assinada pelo delegado da unidade da Receita Federal no município paulista. O ato não apresenta justificativa formal. Mansano ocupava o cargo de chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório.
Na terça-feira, 17, ele foi alvo de mandado de busca e apreensão autorizado pelo ministro Alexandre de Moraes. A investigação apura o acesso indevido a dados fiscais, incluindo informações relacionadas a uma enteada do ministro Gilmar Mendes.
Segundo apuração, o servidor teria informado à Receita que realizou, em novembro do ano passado, o acesso a dados de uma pessoa que acreditava ser ex-mulher de um amigo, procedimento que não é permitido pelas normas internas.
Em nota, a defesa do auditor afirmou que ainda não teve acesso à decisão que autorizou a operação e que “eventual manifestação técnica será apresentada oportunamente, após o exame completo dos autos”. Os advogados sustentam a idoneidade do servidor e destacam que ele “jamais respondeu a qualquer falta funcional” ao longo da carreira.
A operação foi realizada a partir de representação da Procuradoria-Geral da República e autorização do STF. Ao todo, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão em três estados — São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia — com alvos em cidades como São José do Rio Preto, Guarujá e Salvador.
Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, como monitoramento por tornozeleira eletrônica, afastamento de função pública, cancelamento de passaportes e proibição de saída do país.
A investigação busca esclarecer se houve quebra ilegal de sigilo fiscal de ministros do Supremo e de seus familiares, sem autorização judicial.
Com Informações do G1
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
