O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes retomou os prazos de todos os editais para a repavimentação do trecho do meio da BR-319, após decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que derrubou a suspensão das licitações. Com isso, os quatro pregões voltados à contratação de empresas voltam a avançar.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 5, foram reabertos os prazos dos dois últimos editais, que contemplam os trechos entre os quilômetros 250,7 e 346,2 e entre 346,2 e 433,1 da rodovia. As empresas interessadas já podem apresentar propostas, com abertura prevista para o dia 20 de maio.
Outros dois pregões já estavam em fase mais avançada. O de número 90127/2026, referente ao trecho entre os quilômetros 469,6 e 590,1, recebeu propostas de 19 empresas e segue em análise. Já o pregão 90129/2026, que abrange o trecho entre 433,1 e 469,6 quilômetros, contabilizou 20 propostas, também em processo de julgamento.
As licitações seguem o critério de menor preço ou maior desconto, com disputa aberta entre as empresas participantes.
O processo havia sido suspenso por até 70 dias após decisão da Justiça Federal, que atendeu a pedido do Observatório do Clima, apontando possíveis irregularidades nos editais. A liminar foi derrubada no mesmo dia pela presidente do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, após recurso apresentado pelo DNIT e pela União.
Na decisão, o tribunal considerou que a paralisação poderia causar prejuízos à ordem administrativa e à economia pública, além de comprometer serviços essenciais. O entendimento também destacou o risco de perda da janela adequada para execução das obras.
Segundo o TRF-1, os serviços previstos tratam da manutenção da rodovia já existente, sem abertura de novos trechos ou ampliação de capacidade. O licenciamento ambiental da pavimentação segue em análise pelo Ibama.
A BR-319 é uma das principais ligações terrestres entre o Amazonas e o restante do país, e as obras no chamado trecho do meio seguem sendo acompanhadas por diferentes setores devido aos impactos logísticos e ambientais.
Com Informações do Diário Oficial da União
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
