O Brasil registrou 354 casos de violência política entre 28 de outubro de 2024 e 15 de agosto de 2026, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (30) pelas organizações de direitos humanos Terra de Direitos e Justiça Global. O levantamento aponta que o período pré-eleitoral de 2026 apresentou o maior número de ocorrências da década, com uma média de um episódio a cada 44 horas.
Em sua quarta edição, a pesquisa identificou que as mulheres foram vítimas de 50,6% dos episódios, apesar de ocuparem aproximadamente 18% das cadeiras legislativas do país, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os registros incluem agressões físicas, atentados, assassinatos, ameaças e ofensas. Segundo o estudo, 96,3% dos episódios tiveram como alvo pessoas que ocupavam cargos eletivos.
Mulheres concentram casos de ameaças e ofensas
O levantamento identificou diferenças nos tipos de violência sofridos por homens e mulheres. Enquanto os homens foram alvos de 77,2% dos episódios de violência física, incluindo agressões, atentados e assassinatos, as mulheres representaram 58,3% das vítimas de violência simbólica, como ameaças e ofensas.
Todos os 31 casos de ameaças de violência sexual e os 67 episódios envolvendo comentários de conotação sexual, sobre o corpo ou a aparência, tiveram mulheres como vítimas.
Entre as 179 mulheres atingidas pela violência política, 64 eram pretas, o equivalente a aproximadamente uma em cada três. O estudo também identificou quatro mulheres indígenas e uma mulher amarela entre as vítimas.
Das 32 pessoas que sofreram ataques repetidos durante o período analisado, 23 eram mulheres.
Para a coordenadora de incidência política da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, os dados demonstram a necessidade de ações conjuntas do Estado para combater a violência política contra mulheres cisgêneras, transexuais e travestis.
Vereadores e prefeitos são os principais alvos
Pelo menos 63% dos episódios registrados ocorreram na política municipal, envolvendo vereadores e prefeitos. Entre os 28 casos com intenção de matar, 24 tiveram como alvo políticos que atuavam nos municípios.
O levantamento contabilizou 11 assassinatos e 17 atentados. Desse total, dez assassinatos e 14 atentados ocorreram contra representantes da política municipal.
Vereadores e vereadoras responderam por 49,6% das vítimas, com 176 episódios identificados. A pesquisa registrou uma média de três ocorrências de violência política para cada mil vereadores eleitos em 2024.
Em 52 casos, as agressões aconteceram dentro do próprio ambiente de trabalho parlamentar.
Apenas nove casos resultaram em punição
A pesquisa também analisou o encaminhamento das denúncias. Dos 354 episódios identificados, pelo menos 300 tiveram denúncia formal ou pública, o equivalente a 84,5% do total.
Entretanto, apenas 46 casos, ou 13%, contavam com investigação policial ou judicial em andamento. Somente nove episódios, correspondentes a 2,5% do total, haviam resultado em punição efetiva dos responsáveis.
Em 64 ocorrências, o equivalente a 18,1% dos registros, o agressor também ocupava mandato eletivo ou cargo público. Policiais e outros agentes estatais foram identificados como agressores em 29,9% dos casos.
Gisele Barbieri defendeu a aplicação das sanções previstas na Lei nº 14.192, de 2021, que estabelece medidas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
Ataques raciais e ameaças de grupos extremistas
O estudo identificou quatro ameaças atribuídas a grupos ou perfis declaradamente neonazistas ou supremacistas. Todas foram direcionadas a mulheres pretas que atuam na política, em quatro estados: Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Pará e Ceará.
Entre as mulheres pretas vítimas de violência política, onze eram trans ou travestis. Os dados mostram a sobreposição de ataques relacionados a gênero e raça entre os episódios documentados.
Segundo a coordenadora da pesquisa, Franciele Petry, a violência política pode intimidar novas candidaturas e restringir a participação de determinados grupos nos espaços de representação.
Eleições de 2026 e violência política de gênero
O levantamento foi divulgado a quatro dias do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro. Os dados referentes à campanha do primeiro turno ainda não integram o relatório e, segundo as organizações responsáveis, serão apresentados na próxima semana.
Em levantamento divulgado em setembro, o TSE informou que os processos relacionados à violência política de gênero passaram de 15, em 2022, para 177 até setembro de 2026.
A legislação brasileira prevê mecanismos de enfrentamento à violência política contra mulheres. Em agosto, o Supremo Tribunal Federal também decidiu ampliar a aplicação da Lei Maria da Penha aos casos de violência política de gênero nas eleições.
Foto: Reprodução/Internet
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
