Movimentos do campo, organizações de saúde e entidades de direitos humanos marcaram o Dia Mundial de Luta Contra os Agrotóxicos, na quarta-feira (3), com críticas ao modelo de produção agrícola baseado no uso intensivo de pesticidas. Os grupos apontaram aumento das contaminações em áreas rurais e em comunidades próximas a regiões de cultivo.
Dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) indicam 276 casos de contaminação por agrotóxicos em 2024, o maior número da década e alta de 762% em relação ao ano anterior. Entre 2013 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou mais de 124 mil intoxicações.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida relaciona o avanço dos registros ao crescimento do agronegócio no país. O movimento integra articulações na área da saúde coletiva, da agroecologia e de direitos humanos.
Os movimentos consideram o uso de pesticidas parte de uma dinâmica que envolve produção agrícola, exploração territorial e atividades econômicas associadas.
Sobre o tema, Jakeline Pivato, da coordenação nacional da campanha, afirmou que os dados reforçam a relação entre o setor agrícola e os impactos ambientais e sociais.
“O agronegócio brasileiro, comprovadamente a partir de dados, é o principal fator que afeta as contaminações ambientais. Isso, a partir não só das commodities, mas também do gás, do desmatamento e do contrabando da nossa biodiversidade”, disse.
Os movimentos destacam efeitos sobre populações rurais e ecossistemas. Pivato acrescentou que há consequências diretas na saúde humana e na biodiversidade.
“É uma pauta que eles não conseguem desconstruir, porque está muito clara para a sociedade essa responsabilidade: é aumento de câncer, mortalidade de abelhas, contaminação de diversos ecossistemas. O agrotóxico é a principal contradição do agronegócio”, destacou.
A data também marcou os 41 anos da tragédia de Bhopal, na Índia, quando um vazamento de gás na fábrica de pesticidas Union Carbide causou milhares de mortes em 1984. O episódio segue como referência internacional sobre riscos industriais.
A Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida intensificou, em 2024, a articulação com organizações jurídicas e de direitos humanos para acompanhar casos e propor regulamentações mais restritivas. O movimento afirma atuar na formação de comunidades e no monitoramento de políticas públicas.
A campanha acompanha debates legislativos e ações relacionadas ao uso de pesticidas em diferentes níveis de governo. Sobre essa atuação, Pivato explicou que o acompanhamento busca orientar comunidades e fortalecer medidas de proteção.
“A gente faz acompanhamento no âmbito das políticas públicas, do legislativo e todo esse cenário nos estados, nos municípios e em âmbito federal. A gente tem tentado avançar cada vez mais no processo formativo nos territórios. O que é agrotóxico e como ele afeta as vidas das pessoas”, concluiu.
Ela completou dizendo que as ações incluem apoio jurídico e propostas legislativas.
“Nós temos tentado buscar indenizações para as famílias, proteção de lutadores de direitos humanos, proteção das comunidades e construir junto aos mandatos projetos de lei mais restritivos”, complementou.
A Central Única dos Trabalhadores (CUT) também publicou posicionamento sobre o tema. A entidade afirmou que pressões políticas, flexibilização de normas e ambiente regulatório permissivo ampliam o registro de novos produtos químicos e mantêm benefícios fiscais ao setor.
A CUT citou ainda o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) e apontou dificuldades para sua execução, como falta de orçamento e de governança.
O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota afirmando que o Brasil é o maior consumidor mundial de agrotóxicos e utiliza produtos proibidos em outros países. O órgão destacou riscos como câncer, alterações hormonais e danos ao sistema reprodutivo.
Segundo o MPT, trabalhadores rurais estão entre os mais expostos. A aplicação inadequada — como pulverização aérea e uso em condições climáticas desfavoráveis — aumenta o risco de intoxicação. Estudos citados pelo órgão indicam que a deriva dos produtos pode atingir áreas a até 32 quilômetros de distância.
O MPT também mencionou que a legislação brasileira estabelece normas específicas para proteção dos trabalhadores. A Instrução Normativa Conjunta nº 2/2023 (MAPA-IBAMA-ANVISA) determina limite mínimo de 500 metros para pulverização aérea em relação a áreas habitadas e fontes de água.
Com informações do Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado — Redação da Jovem Pan News Manaus
