O Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas (Coren-AM) determinou a suspensão cautelar do exercício profissional da técnica de enfermagem Raiza Bentes, envolvida no caso que apura a morte da criança Benício Xavier, ocorrida no Hospital Santa Júlia. A medida integra um processo ético instaurado pelo conselho e já foi publicada no Diário Oficial.
Com a decisão, o registro profissional da técnica de enfermagem fica suspenso, assim como o direito de exercer a profissão, até a conclusão da apuração dos fatos. O Coren-AM informou que a medida segue a legislação vigente e ocorre em caráter cautelar.
Em nota, o conselho afirmou que adota rigor técnico e ético na condução dos processos sob sua competência, observando o devido processo legal e o sigilo previsto nas normas que regem os procedimentos éticos da categoria.
A suspensão cautelar ocorre após questionamentos públicos sobre o cumprimento de uma decisão judicial proferida em dezembro do ano passado. À época, o juiz Fábio Olintho de Souza determinou a suspensão, por 12 meses, da atuação profissional da técnica de enfermagem e da médica envolvida no caso, além da adoção de medidas cautelares.
Entre as determinações judiciais estavam o comparecimento mensal em juízo, a proibição de deixar a Região Metropolitana de Manaus sem autorização judicial e a obrigação de manter distância mínima de 200 metros da família da vítima e das testemunhas.
A decisão judicial foi tomada durante as investigações sobre a morte de Benício Xavier, de 6 anos, ocorrida em novembro do ano passado. Segundo a apuração policial, a criança deu entrada na unidade hospitalar com suspeita de laringite e, posteriormente, sofreu paradas cardiorrespiratórias após a administração de medicação. O caso segue sob investigação.
Procurado anteriormente para esclarecer a situação do registro profissional, o Coren-AM não havia se manifestado. Com a publicação da decisão no Diário Oficial, o conselho confirma agora a adoção da suspensão cautelar no âmbito administrativo.
Com Informações do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
