O Conselho Federal de Medicina (CFM) estuda utilizar o resultado do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como critério para a concessão do registro profissional aos formandos em medicina. Para isso, o órgão solicitou ao Ministério da Educação (MEC) e ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) os microdados do exame com a identificação dos participantes que obtiveram notas 1 ou 2, consideradas insuficientes.
O Inep, responsável pela aplicação e pela base de dados da avaliação, ainda não informou se atenderá ao pedido. Nesta terça-feira (20), o instituto divulgou informações individuais sobre os participantes do exame, incluindo dados acadêmicos, notas e respostas ao questionário socioeconômico, mas sem identificação nominal dos estudantes.
Segundo o presidente do CFM, José Hiram Gallo, o resultado da primeira edição do Enamed foi discutido em reunião plenária do conselho também nesta terça-feira (20).
“Uma das propostas é fazer uma resolução para não registrar esses profissionais, mas ainda está em estudo no nosso jurídico”, afirmou.
O Enamed foi criado em 2025 com o objetivo de avaliar a formação médica no país a partir do nível de proficiência de estudantes concluintes e de médicos recém-formados. De acordo com os dados divulgados, cerca de um terço dos cursos avaliados apresentou desempenho considerado insuficiente, com predominância de instituições da rede privada ou municipal.
A realização do exame é obrigatória e o resultado pode ser utilizado como critério no Exame Nacional de Residência (Enare). Atualmente, porém, a nota do Enamed não é exigida como requisito para o exercício profissional da medicina.
A eventual mudança, em análise pelo CFM, depende tanto de avaliação jurídica interna quanto da disponibilidade de dados identificados por parte do Inep e do MEC.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Mananaus
