A cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, vai receber R$ 150 mil para apoiar as ações da Defesa Civil após ser atingida, em novembro, por um tornado de categoria F4, com ventos de até 418 quilômetros por hora. O fenômeno destruiu cerca de 90% da infraestrutura do município e afetou aproximadamente 14 mil moradores.
A destinação dos recursos foi feita pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e homologada pelo juiz do Trabalho Izan Alves Miranda Filho, titular da 16ª Vara do Trabalho de Manaus.
O repasse ocorreu após o tribunal acolher pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em uma Ação Civil Pública movida contra uma empresa de navegação. Como resultado do processo, foi firmado um acordo por dano moral coletivo, com os valores direcionados ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas do Paraná (FECAP), diante da situação emergencial enfrentada pela região.
Ao homologar a destinação, o juiz destacou a importância de direcionar recursos oriundos de ações coletivas para atender necessidades sociais urgentes.
“A destinação desses valores permite que recursos provenientes de ações trabalhistas tenham impacto direto na proteção de vidas e no apoio a populações atingidas por desastres naturais”, ressaltou.
A procuradora do Trabalho responsável pelo pedido ao tribunal afirmou que o envio dos recursos busca “dar concretude às ações de auxílio às vítimas do evento climático, especialmente nos municípios mais afetados”. Com o cumprimento do acordo, o processo foi arquivado e os valores liberados para uso emergencial.
Reconstrução
Desde o desastre, Rio Bonito do Iguaçu passa por um processo de reorganização urbana, com retomada gradual dos serviços públicos, atendimento às famílias atingidas e início da construção de novas moradias para os moradores que perderam suas casas.
Com Informações do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR)
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
