A renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começou a ser aplicada em todo o país para motoristas considerados “bons condutores”. Desde o início da Medida Provisória do Bom Condutor, 323.459 motoristas já tiveram a CNH renovada sem precisar se deslocar a um órgão de trânsito.
O benefício é gratuito e, segundo o Ministério dos Transportes, a economia para os condutores soma cerca de R$ 226 milhões, valores que antes eram destinados a taxas, exames e procedimentos administrativos.
A medida é destinada a motoristas inscritos no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), que reúne condutores sem infrações de trânsito nos últimos 12 meses. Os condutores cadastrados recebem o selo de “bom condutor” e podem ter o documento renovado automaticamente no vencimento.
A adesão ao RNPC pode ser feita pelo aplicativo CNH Digital ou pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). No entanto, há restrições: motoristas com 70 anos ou mais não estão aptos ao benefício. Condutores a partir dos 50 anos podem usar a renovação automática apenas uma vez, enquanto quem teve a validade da CNH reduzida por recomendação médica ou está com o documento vencido há mais de 30 dias também não pode se beneficiar.
Entre os condutores já contemplados, a maioria pertence à categoria B (carros), com 52% das renovações, seguida pela AB (carros e motos), com 45%, e A (motos), com 3%. No grupo de motoristas profissionais, predomina a categoria AD (motos e ônibus ou micro-ônibus), com 44% dos beneficiados, seguida pelas categorias D (20%) e AE (18%). As categorias E (veículos pesados) e AC (motos e caminhões) representam 7% do total.
A distribuição geográfica das renovações mostra concentração no Sudeste. No Norte, o total chegou a 18.257, liderado por Pará (6.510) e Amazonas (3.768). São Paulo lidera, com 86.770 CNHs renovadas, seguido por Minas Gerais (35.771), Rio de Janeiro (29.343) e Espírito Santo (7.825). No Nordeste, foram mais de 64 mil renovações, com destaque para Bahia (15.226), Pernambuco (12.927) e Ceará (11.798). No Sul, Paraná (22.119), Rio Grande do Sul (18.239) e Santa Catarina (13.230) lideram. No Centro-Oeste, foram 26.929 renovações, com Goiás (12.213) e Distrito Federal (7.206) à frente.
A renovação automática busca reduzir burocracia para condutores sem histórico de infrações, permitindo que o documento seja atualizado sem custos e sem a necessidade de exames presenciais. A medida também faz parte de uma tentativa do governo de incentivar a regularidade no trânsito e reconhecer motoristas com histórico limpo.
Com informações do Itatiaia*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Ascom Detran-AL
