O deputado estadual Comandante Dan (Podemos) se destacou na produção legislativa de 2025 na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Segundo o “Relatório Geral de Atividades 2025”, ele ocupou a sexta posição em projetos de lei ordinária aprovados, com um total de 61 propostas, e liderou na proposição de projetos de resolução e leis complementares.
Durante o ano, Comandante Dan viu mais de 20 leis de sua autoria sancionadas, com foco em segurança pública, qualidade de vida, inclusão social e sustentabilidade. O parlamentar destacou que prioriza a qualidade e a viabilidade das leis propostas, mais do que o número de iniciativas.
Entre os projetos de lei aprovados em 2025, estão:
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PL 1245/2023: Inclui mães de bebês prematuros e mulheres que sofreram aborto na proteção da lei, garantindo leitos separados e suporte psicológico em hospitais.
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PL 194/2024: Estabelece diretrizes para participação popular na prevenção e investigação de crimes (Lei de Incentivo à Participação Popular).
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PL 287/2024: Impede o treinamento e aliciamento de presos por organizações criminosas.
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PL 589/2024: Amplia a liberdade religiosa em hospitais, delegacias e unidades prisionais.
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PL 899/2024: Cria o Projeto Esporte para Todos, voltado a pessoas com deficiência e síndromes raras.
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PL 359/2025: Amplia a proteção de bens de alto valor contra roubo, furto e receptação.
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PL 485/2025: Reduz para 70 anos a idade mínima para exigência de assinatura física em contratos de crédito eletrônicos.
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PL 837/2025: Institui o Dia Estadual da Escola Bíblica Dominical (EBD).
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PL 75/2025: Prevê sanções administrativas por condutas lesivas ao meio ambiente.
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PL 259/2025: Altera legislação sobre atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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PL 758/2025 e PL 799/2025: Reconhecem a Bandeira e o Brasão do Amazonas como Patrimônio Cultural Imaterial.
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PL 898/2024: Direciona orientação profissional para estudantes do ensino médio da rede pública estadual.
Leis sancionadas em 2025
O deputado também teve leis sancionadas com impacto em segurança pública, qualidade de vida e sustentabilidade, incluindo:
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Lei nº 7.343/2025: Proíbe corte de água e energia em situações de extrema gravidade social.
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Lei nº 7.376/2025: Diretrizes para atuação integrada das forças de segurança.
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Lei nº 7.382/2025: Veda nomeação para cargos em comissão de pessoas condenadas por crimes graves.
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Lei nº 7.441/2025: Regulamenta atuação de profissionais de educação física em hospitais públicos.
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Lei nº 7.428/2025: Estabelece diretrizes de Segurança Hídrica.
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Lei nº 7.457/2025: Institui a Semana Estadual da Não Violência e Cultura de Paz.
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Lei nº 7.529/2025: Diretrizes para o plano Família Forte.
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Lei nº 7.563/2025: Sanções administrativas para combate a roubo, furto e receptação.
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Lei nº 7.656/2025: Reconhece o movimento Impacto Evangelístico como Patrimônio Cultural Imaterial.
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Lei nº 7.810/2025: Proíbe revistas íntimas vexatórias em visitantes de estabelecimentos prisionais.
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Lei nº 7.951/2025: Proíbe armazenamento de informações documentais em bancos de dados privados de segurança.
Os projetos e leis aprovados pelo parlamentar cobrem ainda áreas como educação, proteção ambiental, inclusão social e patrimônio cultural, reforçando sua atuação diversificada no Legislativo estadual.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
