As distribuidoras de combustíveis vão precisar informar, toda semana, quanto estão ganhando na revenda de diesel e gás de cozinha. A medida busca garantir que os descontos aplicados no setor cheguem até o consumidor final.
As informações deverão ser enviadas à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que ficará responsável por divulgar os dados publicamente. Empresas que não cumprirem a regra não poderão comprar combustíveis com subsídio.
A exigência faz parte de um pacote de medidas para evitar que os benefícios fiquem concentrados nas empresas ao longo da cadeia de distribuição. A ideia é garantir mais transparência e facilitar a fiscalização.
Atualmente, há subsídios no diesel que podem chegar a até R$ 1,52 por litro para importadores e R$ 1,12 para produtores nacionais. No caso do gás de cozinha, o apoio é de cerca de R$ 11 por botijão de 13 kg. Segundo o secretário nacional do consumidor, Ricardo Morishita, o objetivo é impedir práticas abusivas.
“A liberdade de preços não é liberdade de abusos”, afirmou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que as ações já começam a surtir efeito.
“Os preços estão estáveis e vamos continuar fiscalizando para evitar aumentos injustificados”, declarou.
Além da nova regra, a fiscalização foi reforçada em todo o país. Desde março, mais de 8 mil postos já foram vistoriados, com notificações e possibilidade de multas em caso de irregularidades.
Também houve mudanças no programa Gás do Povo, que pode aumentar o valor pago aos revendedores em alguns estados para ampliar o acesso ao gás de cozinha. A expectativa é que, com as novas medidas, os preços se mantenham estáveis e possam até cair nas próximas semanas.
Com Informações do Ministério de Minas e Energia
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
