Famílias do Amazonas que enfrentam dificuldades para pagar a conta de energia elétrica podem ter acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício federal que reduz o valor cobrado de consumidores enquadrados nos critérios de renda e assistência social.
O programa atende pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias que precisam utilizar equipamentos elétricos para tratamentos médicos.
No Amazonas, a Âmbar Energia é responsável por verificar os dados dos consumidores e orientar sobre a inclusão no programa.
Quem pode receber o desconto na energia?
Para ter acesso à Tarifa Social, o consumidor precisa atender a pelo menos uma das condições previstas:
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Estar inscrito no CadÚnico e possuir renda familiar mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
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Receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC);
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Integrar família inscrita no CadÚnico, com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha integrante dependente de equipamento elétrico para tratamento de saúde;
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Pertencer a família indígena ou quilombola inscrita no CadÚnico e que cumpra os critérios de renda ou recebimento do BPC.
A concessionária utiliza os registros oficiais para conferir se o consumidor atende às exigências.
Quanto é possível economizar?
O percentual de redução na fatura depende das regras aplicáveis ao consumidor e do volume de energia utilizado.
Famílias indígenas e quilombolas que cumprem os requisitos podem ter desconto integral sobre o consumo mensal de até 80 quilowatts-hora (kWh).
Para os demais grupos, o benefício é calculado conforme as condições previstas na regulamentação.
A redução sobre o consumo não significa necessariamente que a conta será zerada, pois outros valores podem compor a fatura.
Quais documentos são necessários?
O interessado deve reunir as informações pessoais e os dados da unidade consumidora antes de procurar atendimento.
São solicitados:
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CPF e nome completo;
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RG ou outro documento oficial com foto;
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Número da unidade consumidora, informado na fatura;
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Número de Identificação Social (NIS) ou número do benefício (NB), quando aplicável;
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Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI), nos casos previstos;
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Laudo e atestado médico para famílias que utilizam equipamentos elétricos em tratamentos de saúde.
Os dados do CadÚnico ou do cadastro do BPC precisam ter sido atualizados nos últimos dois anos.
Onde pedir o benefício em Manaus?
O consumidor pode entrar em contato com a Âmbar Energia pelo telefone 0800 701 3001 ou utilizar a agência virtual da concessionária.
Quem optar pelo atendimento presencial pode procurar uma das seguintes unidades:
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Centro: rua 10 de Julho, 307.
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Cidade Nova: avenida Noel Nutels, 5.
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Cidade de Deus: avenida Autaz Mirim, 9.475, próximo à Bola do Produtor.
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São José Operário: Shopping São José, avenida Cosme Ferreira, 4.605.
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Flores: avenida Djalma Batista, 4.400, próximo ao Carrefour.
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Japiim: avenida General Rodrigo Otávio, s/n.
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Arena: avenida Pedro Teixeira, 7.560, nas proximidades da Arena da Amazônia.
Segundo a empresa, as lojas atendem de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.
Moradores do interior também podem solicitar
Nos municípios do interior do Amazonas, os consumidores podem buscar atendimento nas unidades locais da distribuidora.
Outra alternativa é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para receber orientações sobre o Cadastro Único e a atualização das informações familiares.
Os endereços das unidades do CRAS em Manaus estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado da Assistência Social.
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
