A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou 2025 com 19.381 atendimentos realizados pelo programa Defensoria Itinerante, superando em mais de três vezes os 5.644 atos registrados em 2024. Ao longo do ano, foram promovidas 62 ações itinerantes, sendo 40 em Manaus e 22 em municípios do interior, fortalecendo o acesso à justiça em regiões com menor oferta de serviços públicos.
Segundo o coordenador da Defensoria Itinerante, Danilo Germano, o programa é estratégico para levar atendimento jurídico e educação em direitos a populações historicamente afastadas do sistema de justiça, como comunidades ribeirinhas, indígenas e áreas rurais e periféricas da capital.
Ações realizadas em 2025
O volume de atendimentos variou ao longo do ano, com maior concentração nos meses de junho (2.989 atos), setembro (3.946) e outubro (4.334). No total, foram contabilizados 7.172 atendimentos, 12.444 atos judiciais e 32 audiências, segundo dados do sistema SRDPE/AM.
Em Manaus, as ações itinerantes ocorreram em bairros como Compensa, Jorge Teixeira, Zumbi, Alvorada, Crespo, Novo Israel, Cidade Nova, São Jorge, Puraquequara, Santa Etelvina e Cachoeira do Leão. As atividades também foram realizadas em espaços como Shopping Via Norte, Sambódromo, escolas estaduais, igrejas, associações comunitárias e eventos sociais.
Entre os destaques da capital estão ações vinculadas à Semana do SGI, campanhas de registro civil, atendimentos à população em situação de rua e atividades voltadas a idosos. Foram firmadas parcerias com a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Câmara Municipal de Manaus (CMM), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc).
Atuação no interior do Amazonas
No interior, a Defensoria Itinerante realizou ações em municípios como Iranduba, Manaquiri, Itacoatiara, Tefé, Coari, Tabatinga, Rio Preto da Eva, Careiro da Várzea, Barreirinha, Silves, Itapiranga, Novo Airão, Urucará, Beruri, Novo Aripuanã, Boca do Acre, Manacapuru, Parintins, Anamã, Maués, Anori, São Gabriel da Cachoeira e Boa Vista do Ramos.
As maiores ações foram registradas em Anamã (1.394 atos), Anori (1.307), Itacoatiara (1.189), Novo Aripuanã (1.079) e Parintins (787), incluindo mutirões voltados ao sistema prisional e registro civil em comunidades ribeirinhas e rurais, muitas acessíveis apenas por via fluvial.
Perspectivas para 2026
Para o próximo ano, a DPE-AM planeja ampliar a atuação no interior, fortalecer parcerias institucionais e desenvolver ações temáticas alinhadas às especificidades regionais. “Para 2026, o compromisso é ampliar a presença da Defensoria Itinerante nos territórios do interior, fortalecer parcerias institucionais e desenvolver ações temáticas voltadas às especificidades amazônicas, respeitando a diversidade cultural e territorial do estado”, afirmou Danilo Germano.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
