A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) finalizou sua participação no Programa “Registre-se 2025” em São Gabriel da Cachoeira, com um total de 1.011 atendimentos jurídicos gratuitos realizados entre os dias 13 e 16 de outubro. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve como foco principal o combate ao sub-registro civil e o acesso à documentação básica para a população indígena e ribeirinha da região.
Durante a mobilização, a Defensoria Itinerante, projeto da DPE-AM, esteve presente para oferecer orientações jurídicas e auxiliar na emissão, retificação de certidões, averbações e ações de registro tardio. Segundo Danilo Germano, coordenador do projeto, a ação representou um avanço importante para levar cidadania a pessoas de comunidades distantes, muitas vezes invisíveis para o Estado.
Conseguimos chegar até pessoas de comunidades distantes que, muitas vezes, não têm acesso a serviços públicos básicos. Levar documentação significa garantir cidadania e dignidade a quem ainda estava invisível para o Estado”, afirmou o defensor.
A iniciativa identificou uma demanda reprimida na região, marcada por registros incompletos, erros em certidões e ausência total de documentos, principalmente entre os moradores das áreas mais isoladas. Ter acesso ao registro civil é fundamental para o exercício de direitos básicos como saúde, educação e benefícios sociais.
Além do atendimento da Defensoria, o programa também incluiu o lançamento nacional do subprograma “Registre-se: Brasil Parente”, dedicado ao atendimento especializado aos povos originários, a inauguração do primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) em território indígena na comunidade de Iauaretê, a instalação do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e um casamento coletivo com 81 casais.
Com informações da Assessoria*
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Divulgação / DPE-AM