Entre os dias 18 e 20 de março, a Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) promoveu em Novo Airão o mutirão do projeto “Meu Pedaço de Chão”, que oferece regularização fundiária de terrenos, documentação legal e suporte para acesso a crédito, fortalecendo a economia local e incentivando pequenos negócios e produção agrícola.
A artesã Patriciane Barbosa, de 33 anos e descendente da etnia baré, participou do mutirão para iniciar a regularização do terreno onde mora e trabalha. Com o registro formal da propriedade, ela poderá acessar empréstimos bancários e ampliar seu negócio de artesanato, principal fonte de renda da família.
“Com o documento da minha casa, vou poder provar que tenho a terra e conseguir o empréstimo para ampliar meu local de trabalho”, destacou Patriciane. Ela também afirmou que a venda de peças artesanais atrai turistas e ajuda a movimentar a economia local.
O projeto é coordenado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), sob a liderança do defensor público Thiago Rosas. Segundo ele, a iniciativa não apenas garante direito à moradia, como também impulsiona o desenvolvimento econômico urbano e rural.
“O imóvel, para ser dado como garantia em instituições financeiras, precisa estar registrado e matriculado. Isso vale para agricultores, pecuaristas e fruticultores”, afirmou Rosas.
Novo Airão é a terceira cidade do interior do Amazonas a receber o projeto, que atende áreas urbanas e rurais com potencial de investimento agrícola. Estima-se que mais da metade dos moradores do município ainda não possua título definitivo de seus imóveis.
Funcionamento do projeto:
O “Meu Pedaço de Chão” mapeia ocupações informais passíveis de regularização, verifica critérios legais de usucapião e identifica casos prioritários. Nas localidades selecionadas, oferece orientação jurídica, elaboração de documentos, mediação de conflitos e encaminhamento aos cartórios ou órgãos competentes.
Além de Novo Airão, o projeto já passou por Manaus, Rio Preto da Eva e Presidente Figueiredo. Próximas cidades contempladas incluem Iranduba, Manacapuru, Careiro Castanho, Itacoatiara, Autazes e Silves.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
