A partir desta segunda-feira (26), a população de São Paulo de Olivença poderá acessar atendimentos jurídicos gratuitos promovidos pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas. O mutirão, que segue até sexta-feira (30), tem foco em registros públicos, direito de família e criminal, com atendimentos presenciais na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).
O mutirão jurídico da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) acontece de 26 a 30 de janeiro em São Paulo de Olivença, município a cerca de 1.230 km de Manaus. Os atendimentos presenciais serão realizados das 8h às 14h, na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na rua Prudente de Morais, s/n, bairro São João, por ordem de chegada. A expectativa é atender cerca de 12 pessoas por dia, além de demandas específicas no sistema prisional do município.
Durante o mutirão, a população poderá receber orientação e assistência jurídica em diversas áreas, como:
-
Pensão alimentícia, guarda e divórcio
-
Reconhecimento e dissolução de paternidade
-
Curatela
-
Retificação e restauração de registros públicos
-
Registro tardio de nascimento e óbito
-
Direito do consumidor
O defensor público Kleber Miyasato ressaltou a importância da ação: “A realização de mutirões pela Defensoria Pública é fundamental para garantir o efetivo acesso à justiça à população em situação de vulnerabilidade. A ação vai além da resolução imediata de demandas individuais e permite diagnosticar as principais necessidades jurídicas locais”.
Inspeção carcerária
O mutirão também marcará a primeira inspeção carcerária de 2026 realizada pela Defensoria Pública em São Paulo de Olivença. A ação será feita na Delegacia da Comarca do município, que atualmente abriga 39 custodiados, número superior à sua capacidade. Durante a inspeção, serão verificadas condições de custódia, situação processual dos presos e eventuais violações de direitos.
Segundo Miyasato, a inspeção é parte fundamental do mutirão: “Trata-se do primeiro mutirão do ano em São Paulo de Olivença, sendo essencial para atender a população e realizar acompanhamento específico na Delegacia, que hoje possui número de custodiados significativamente superior à sua capacidade”.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
