direito de família

Superior Tribunal de Justiça decidiu que a pensão pode ter uma base de cálculo alternativa

Ação da campanha "Meu Pai Tem Nome" reúne atendimentos gratuitos para reconhecimento de paternidade, pensão

Atendimentos presenciais começam na segunda-feira (27) e incluem reconhecimento de paternidade e maternidade, exames de

Ação da Defensoria Pública do Amazonas será realizada entre 27 e 31 de julho no

Atendimentos gratuitos ocorrem de 10 a 12 de fevereiro, das 8h às 14h, no Centro

A Defensoria Pública do Amazonas promove, de 26 a 30 de janeiro, mutirão de atendimentos