Pescadores e comerciantes de pescado no Amazonas devem ficar atentos às regras do período de defeso. A partir deste domingo (15), a captura de oito espécies de peixes estará proibida no estado. A medida segue até 15 de março de 2027 e tem como objetivo proteger os animais durante a fase de reprodução, contribuindo para a manutenção dos estoques pesqueiros nos rios amazonenses.
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) também alerta que as restrições alcançam a comercialização dessas espécies. A venda durante o período será permitida apenas em situações específicas, mediante comprovação de que o pescado foi obtido legalmente antes do início da proibição.
Quais espécies terão a pesca proibida?
O período de proteção contempla oito espécies encontradas nos rios da região. São elas:
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Pacu;
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Sardinha;
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Matrinxã;
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Aruanã;
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Caparari;
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Mapará;
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Pirapitinga;
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Surubim.
A suspensão temporária da pesca permite que os peixes completem o ciclo reprodutivo, favorecendo a recuperação das populações e a preservação da atividade pesqueira.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a interrupção da captura nesse período é importante para garantir a reprodução das espécies e a continuidade da pesca no Amazonas.
Quais são as multas para quem descumprir o defeso?
O descumprimento das regras pode resultar em multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil. Além disso, será cobrada uma quantia adicional de R$ 20 por quilo ou fração do pescado apreendido.
As penalidades estão previstas no artigo 58 do Decreto Estadual nº 51.355/2025. A fiscalização também pode resultar na apreensão dos peixes e dos equipamentos utilizados na atividade irregular.
Venda de pescado durante a proibição
Apesar da restrição, a comercialização das oito espécies não será totalmente suspensa. Comerciantes poderão vender os peixes capturados antes do início do defeso, desde que apresentem a documentação exigida para comprovar a origem legal dos produtos.
Para isso, é necessário entregar a Declaração de Estoque ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O procedimento é realizado pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível no endereço sei.ibama.gov.br. O documento serve para comprovar que o pescado armazenado foi adquirido legalmente antes de 15 de novembro.
De acordo com a analista ambiental da Gerência de Controle de Pesca do Ipaam, Nonata Lopes, os peixes provenientes de piscicultura também poderão ser comercializados durante o defeso.
Nesse caso, os estabelecimentos precisam apresentar licenciamento ambiental e nota fiscal dos produtos. A documentação deve permanecer disponível para consulta durante a comercialização.
Como será feita a fiscalização?
O monitoramento das regras envolve diferentes etapas da cadeia do pescado, desde a captura nos rios até o transporte e a venda ao consumidor.
O Ipaam é responsável pela fiscalização ambiental. Já o controle da comercialização em feiras e mercados municipais administrados pelas prefeituras fica sob responsabilidade das respectivas administrações municipais.
O órgão ambiental orienta pescadores, comerciantes e demais trabalhadores do setor a consultar as normas antes de realizar qualquer atividade envolvendo as espécies protegidas durante o período de defeso.
Quem precisar de informações adicionais pode entrar em contato com a Gerência de Controle de Pesca do Ipaam pelo telefone (92) 2123-6762.
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Arquivo/Ipaam
