O deputado estadual Douglas Ruas (PL) foi eleito, nesta sexta-feira (17), presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com 44 votos. Dos 70 parlamentares da Casa, 25 deixaram o plenário em protesto e houve uma abstenção.
A eleição ocorre em meio à indefinição sobre o comando do governo do estado. Com a escolha de Ruas, a linha sucessória segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, que determinou a permanência do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, como governador interino.
A decisão do STF interfere na sucessão prevista na Constituição estadual, que indicaria o presidente da Alerj como próximo na linha para assumir o Executivo. A situação depende do julgamento em andamento na Corte sobre o modelo de escolha do governador-tampão.
Deputados ligados ao grupo do ex-prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) não participaram da votação. O bloco defende que a eleição para o governo interino ocorra por voto secreto, enquanto o regimento da Alerj prevê votação aberta.
A eleição de Ruas também ocorre no contexto da disputa política no estado. O parlamentar é pré-candidato ao governo e sua escolha para a presidência da Casa é vista como parte da articulação para ampliar visibilidade.
O impasse sobre a sucessão teve início após a renúncia do então governador Cláudio Castro (PL), em 23 de março, para concorrer ao Senado. A saída ocorreu antes do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, que cassou o mandato do ex-governador.
Sem vice-governador, após a saída de Thiago Pampolha para assumir cargo no Tribunal de Contas do Estado, a sucessão passou a depender da definição sobre o presidente da Alerj. No entanto, o então presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União), está afastado desde dezembro, durante investigação sobre vazamento de informações.
O vice-presidente da Alerj, Guilherme Delaroli, assumiu interinamente o comando do Legislativo, mas não pôde assumir o governo por não ser o titular do cargo. Com isso, o presidente do Tribunal de Justiça, Ricardo Couto, passou a responder pelo Executivo estadual.
Couto permanece no cargo por decisão liminar do ministro Cristiano Zanin, referendada pelo plenário do STF. O julgamento foi interrompido com placar de 4 votos a 1 a favor de eleição indireta para escolha do governador-tampão. O ministro Flávio Dino pediu vista do processo.
A definição sobre a forma de escolha, direta ou indireta, ainda depende da retomada do julgamento no STF. Até lá, o governo do Rio de Janeiro permanece sob gestão interina.
Com informações da Folha de São Paulo*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
