Os eleitores têm até o dia 6 de maio para regularizar pendências junto à Justiça Eleitoral e garantir participação nas eleições de 2026. Após essa data, o cadastro será fechado e não serão permitidas alterações.
O prazo vale para emissão do primeiro título, regularização de situação eleitoral, cadastramento biométrico, transferência de domicílio eleitoral e atualização de dados. A partir de 7 de maio, o sistema ficará indisponível para modificações até a realização do pleito.
Os serviços podem ser acessados de forma online pelo site do Tribunal Superior Eleitoral, onde o eleitor pode enviar documentos e acompanhar solicitações. Também é possível buscar atendimento presencial nos cartórios eleitorais e postos autorizados.
Alguns procedimentos, como coleta de biometria e emissão do primeiro título, exigem comparecimento presencial.
Consulta e regularização
Para verificar a situação do título, o eleitor deve acessar o portal do TSE e consultar a opção “Situação do Título”. O sistema indica eventuais pendências e orienta sobre a regularização.
O prazo também se aplica a quem teve o título cancelado por ausência em três eleições consecutivas sem justificativa.
Consequências do cancelamento
Além de impedir o voto, o título irregular pode gerar restrições administrativas. O cidadão pode enfrentar dificuldades para emitir passaporte, obter carteira de identidade, renovar matrícula em instituição pública de ensino ou tomar posse em cargo público após aprovação em concurso.
Emissão do primeiro título
De acordo com a legislação, o voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70. Jovens a partir de 15 anos podem solicitar o primeiro título, mas só poderão votar se tiverem 16 anos completos na data da eleição.
Calendário eleitoral
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão escolhidos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Um eventual segundo turno para presidente e governadores ocorrerá em 25 de outubro.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
