A emissão de passaportes no Brasil corre risco de ser temporariamente suspensa a partir do dia 3 de novembro, caso não haja liberação emergencial de recursos. O alerta consta em ofício enviado pela Polícia Federal ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no qual a instituição ressalta que o orçamento destinado à produção e personalização das cadernetas, além da manutenção dos sistemas de dados, está próximo do esgotamento.
De acordo com a PF, 95% dos R$ 329,4 milhões previstos para 2025 já foram empenhados, totalizando cerca de R$ 314 milhões. Sem reforço financeiro, o serviço só está assegurado até o fim de outubro, o que pode gerar transtornos a brasileiros e estrangeiros que dependem do documento para viagens internacionais.
O documento enviado ao MJSP foi assinado pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, que desde abril vem alertando o governo sobre a necessidade de suplementação orçamentária. O pedido mais recente solicita R$ 97,5 milhões especificamente para garantir a continuidade da emissão de passaportes.
Além disso, a PF reivindica acréscimo total de R$ 421,6 milhões para outras demandas institucionais, como conclusão de obras, despesas com concursos públicos, cumprimento de decisões judiciais relacionadas a povos indígenas e crimes ambientais, além da incorporação de novas aeronaves à frota.
Em nota, o Ministério da Justiça informou que acompanha “de perto a situação orçamentária” e atua “de forma ativa e coordenada para assegurar a continuidade do serviço”, mantendo diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção da emissão dos passaportes.
A situação será analisada pela Junta de Execução Orçamentária (JEO), composta por representantes dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Orçamento e Casa Civil. A PF ressalta que uma solicitação semelhante já havia sido negada em setembro.
A ameaça de paralisação não é inédita. Em 2022, o serviço de emissão de passaportes chegou a ser suspenso por falta de verba, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e só foi retomado após liberação emergencial para evitar maior impacto à população.
Com informações de Gazeta do Povo
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus