A fitoterapia, prática que utiliza plantas e raízes medicinais para prevenção e tratamento de doenças, comum em maior parte do Brasil é respaldada por políticas públicas. A Portaria nº 971, de 2006, aprovou a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, reconhece a fitoterapia como prática complementar ao uso de medicamentos industrializados, sempre com orientação profissional médico e atenção às dosagens, indicações e possíveis riscos.
Recentemente, a Anvisa atualizou as regras para facilitar o registro de medicamentos fitoterápicos. O novo marco regulatório altera os critérios para registro de produtos à base de plantas, reconhecendo diferentes níveis de evidência científica, que vai do uso tradicional consolidado até estudos modernos de eficácia, segurança e classificando as plantas segundo o risco à saúde.
Para Leandro Safatle, diretor-presidente da Anvisa o Brasil detém uma das maiores biodiversidades do planeta. ë importante olhar para o seguimento.
“Se os principais países europeus e asiáticos têm registrados hoje entre 3 mil e 70 mil produtos fitoterápicos, imagine como a maior biodiversidade do planeta, que tem cerca de 52,8 mil espécies reconhecidas e apenas 336 produtos registrados, pode beneficiar a saúde pública brasileira.”
O Ministério da Saúde informa que, nos últimos dois anos, foram investidos cerca de R$ 60 milhões em projetos relacionados a fitoterapia em 1.462 municípios, reforçando a Estratégia Nacional de Fitoterápicos e o fortalecimento da indústria local.
O novo marco aumenta o potencial de utilização da biodiversidade brasileira. Apesar de ter a maior biodiversidade do mundo, o Brasil ainda possui um número reduzido de medicamentos fitoterápicos. Hoje há cerca de 350 deles regularizados na Anvisa, enquanto o Reino Unido possui 3 mil e a Alemanha 10 mil produtos. A estimativa é de que apenas 15% das espécies vegetais no Brasil já foram estudadas para fins medicinais.
A atualização do marco regulatório de fitoterápicos envolve a nova Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que trata do registro e da notificação de fitoterápicos, e três Instruções Normativas (INs) que tratam do registro simplificado, da avaliação de resíduos de agrotóxicos em fitoterápicos e das restrições na composição desses medicamentos.
Tradição como pertencimento: Para da além da oralidade
A fitoterapia, prática que utiliza plantas e raízes medicinais para prevenção e tratamento de doenças, atravessa gerações e é comum no Norte do país. No coração histórico de Manaus, o Mercado Municipal Adolpho Lisboa abriga a tradicional “banca da Japonesa”, espaço que se tornou referência em fitoterapia e tratamentos naturais. Filha de imigrantes japonesa, Ângela, conhecida pelos clientes como Japonesa, está a frente da banca de ervas e plantas, e combina conhecimento ancestral com empreendedorismo, mantendo viva a tradição do uso de plantas medicinais no Amazonas.
Ângela “Japonesa” é formada em Pedagogia e explica como o conhecimento das plantas e ervas foi transmitido ao longo dos anos em sua família:
“São mais de 40 anos de história, que começou de mãe para filha. Minha mãe foi quem iniciou tudo isso. Com o tempo, o conhecimento foi sendo passado para as minhas irmãs. Elas cresceram, se casaram, se formaram… e então chegou a minha vez, como a última da fila, para dar continuidade a esse legado.”
Entre os frequentadores, a confiança no atendimento e no conhecimento repassado pela família da “Japonesa”é unanimidade, como destaca Erika Monteiro (autônoma) cliente da banca:
“Eu prefiro optar primeiro pela medicina natural e, depois, pela medicina farmacêutica sem desvalorizar, de forma alguma, o papel dos medicamentos da indústria farmacêutica. Mas a minha primeira escolha é sempre a medicina natural. E eu gosto disso porque ela conhece, ela ensina. Mesmo quem não entende muito pode chegar, explicar o que está sentindo e perguntar: ‘O que você me indica?’. Ela tem conhecimento, escuta e orienta.”
Mercado e potencial de crescimento
Enquanto receitas caseiras como chá de boldo para dor de estômago ou camomila para acalmar atravessam gerações, o mercado global de fitoterápicos movimenta bilhões. Estima-se que, em 2024, o setor tenha atingido US$ 233 bilhões, com projeção de US$ 437 bilhões até 2032, enquanto no Brasil o segmento ainda representa apenas 0,51% do faturamento da indústria farmacêutica, cerca de R$ 825 milhões em 2024.
Maria Angélica Fiut, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Fitoterápicos (Abfit), apontou o Brasil como um forte candidato para novos negócios no seguimento fitoterápico:
“O reconhecimento da diversidade de métodos extrativos, mais compatíveis com a realidade industrial e de uma maior aproximação com regulamentos internacionais, é fundamental para destravar projetos represados e ampliar o número de medicamentos fitoterápicos registrados.”
Moacir Biondo, especialista em ervas e plantas da Amazônia, empreende no ramo da fitoterapia há décadas no Amazonas. É procurado nacionalmente sobre pautas de ervas e plantas medicinais em Manaus. Ele destaca que por meio das plantas a cura natural ainda é o caminho inicial buscado por milhares de pessoas em pleno século XXI.
“Na prática, muitas pessoas, antes de recorrerem aos tratamentos convencionais, utilizam inicialmente remédios à base de plantas, por tradição, cultura e confiança nesse conhecimento ancestral. Entre tradição, ciência e cuidado, o uso das plantas medicinais segue importante no dia a dia do amazonense.”
Segurança e regulamentação no SUS
O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza à população 12 medicamentos fitoterápicos, financiados com recursos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, conforme a necessidade local. Esses produtos integram o Anexo I da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) e podem ser utilizados mediante prescrição de profissionais de saúde. Além da lista nacional, os municípios têm autonomia para adquirir, com recursos próprios, outros fitoterápicos e plantas medicinais, desde que atendam aos critérios técnicos e de prescrição estabelecidos.
Entre os fitoterápicos ofertados pelo SUS estão alcachofra, aroeira, babosa, cáscara-sagrada, espinheira-santa, guaco, garra-do-diabo, hortelã, isoflavona de soja, plantago, salgueiro e unha-de-gato, substâncias tradicionalmente utilizadas no cuidado à saúde. A Rename reúne informações como nome científico e popular, forma farmacêutica, concentração e composição dos princípios ativos. No campo das políticas públicas, o Ministério da Saúde instituiu, em 2009, a Relação de Plantas Medicinais de Interesse ao SUS (ReniSUS), com 71 espécies de potencial terapêutico, que orienta pesquisas e futuras incorporações. Para que um fitoterápico seja financiado com recursos federais e disponibilizado nacionalmente, ele precisa passar por avaliação técnica conduzida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
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Fonte dados: SUS, Anvisa
foto Moacir Biondo- portal Amazônia
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
