O Fundo Amazônia vai destinar R$ 80 milhões para fortalecer a produção de alimentos de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares na Amazônia Legal. O investimento será realizado por meio de edital lançado nesta terça-feira (3), dentro do projeto Florestas e Comunidades: Amazônia Viva.
A iniciativa é resultado de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), gestor dos recursos do fundo, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Os recursos, de caráter não reembolsável, serão aplicados em pelo menos 32 propostas, com valores entre R$ 500 mil e R$ 2,5 milhões por projeto. As ações serão executadas nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e em parte do Maranhão.
O edital é voltado a redes e organizações, como cooperativas e associações da agricultura familiar, povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais, extrativistas, pescadores artesanais e organizações da sociedade civil com atuação comprovada na região. A seleção prioriza projetos com maior número de beneficiários, participação feminina, envolvimento de jovens e atuação em cadeias da sociobiodiversidade.
Entre os objetivos está o fortalecimento das entidades para fornecimento de alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para acesso ao Programa de Valorização da Sociobiodiversidade e do Extrativismo (SocioBio Mais).
Segundo o presidente da Conab, Edegar Pretto, os recursos podem contribuir para a formalização das organizações e para a aquisição de equipamentos. “Normalmente, os mais pobres do campo produzem e entregam para outros comercializarem e industrializarem. Com este recurso, aqueles que conseguirem acessar vão conseguir, além da formalização, agregar novos equipamentos”, afirmou.
De acordo com a Conab, o investimento poderá ser utilizado no fomento produtivo, incluindo compra de máquinas, equipamentos, obras e construções que melhorem as condições de produção. Também poderão ser financiadas ações de assistência técnica, extensão rural e pesquisa científica e tecnológica, desde que não ultrapassem 50% do valor do repasse.
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, afirmou que o edital busca gerar emprego e renda e está vinculado à agenda de segurança alimentar e nutricional.
Para a secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Lilian Rahal, a iniciativa integra políticas ambientais, de segurança alimentar e de inclusão produtiva.
“Por meio deste edital, ao mesmo tempo que se fomenta a estruturação das organizações, o fomento produtivo, a gente está fomentando a produção de alimentos e o reconhecimento da sociobiodiversidade”, disse.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
