O governo federal colocou em operação, nesta terça-feira (9), um painel interativo que permite acompanhar gastos relacionados à mudança do clima, biodiversidade e gestão de riscos e desastres. O sistema reúne informações de 2010 a 2023 e utiliza metodologia padronizada entre ministérios para identificar e classificar investimentos nessas áreas.
O Painel Gastos Climáticos foi desenvolvido em parceria entre o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e o Ministério da Fazenda. A ferramenta busca suprir a ausência de um sistema unificado que dificultava o planejamento e a avaliação de políticas públicas ambientais.
Segundo os dados divulgados, o Governo Central executou R$ 782 bilhões no período analisado. Desse total, R$ 421 bilhões foram destinados à agenda climática, R$ 250 bilhões à proteção da biodiversidade e R$ 111 bilhões ao gerenciamento de riscos e desastres.
O relatório também avalia impactos positivos e negativos das despesas. O Planejamento informou que o painel permitirá examinar a aderência dos gastos às metas de políticas como o Plano Clima e o Plano de Transformação Ecológica.
Mudanças no comportamento dos gastos
A análise mostra que os investimentos relacionados ao clima diminuíram após 2015. O MPO atribui a queda ao ajuste fiscal, à criação do teto de gastos e à interrupção do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre 2020 e 2022. O avanço das emendas parlamentares, das quais menos de 5% foram direcionadas ao clima, também influenciou o resultado.
Além da redução do volume de investimentos, houve mudança no tipo de gasto. As despesas com adaptação e gerenciamento de riscos passaram de 24% em 2010 para quase 70% em 2023, indicando concentração de recursos em ações voltadas a eventos extremos.
No caso da biodiversidade, os gastos classificados como de impacto negativo superaram os de impacto positivo. A construção de hidrelétricas é citada como exemplo de ação que reduz emissões, mas provoca danos ambientais.
As despesas relacionadas a desastres naturais aumentaram ao longo do período, impulsionadas pela maior recorrência de eventos climáticos extremos. A maior parte dos recursos foi aplicada em redução de riscos, enquanto governança e análise de riscos receberam menor volume de investimentos.
O relatório destaca ainda o aumento dos gastos com seguros rurais, como o Proagro, voltado à proteção de pequenos e médios produtores contra perdas financeiras decorrentes de eventos climáticos ou pragas.
Metodologia e acesso
A construção da metodologia levou quase dois anos e contou com participação de órgãos técnicos e entidades da sociedade civil, incluindo o Observatório do Clima e o WRI Brasil. O modelo foi estruturado para ser replicado por governos estaduais, municipais e outros países.
O painel e o relatório completo estão disponíveis no site do Ministério do Planejamento e Orçamento. A pasta divulgou também um vídeo com orientações de acesso e uso da ferramenta.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado — Redação da Jovem Pan News Manaus
