O governo federal prepara uma nova versão do programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.0, com previsão de incluir restrições ao uso de plataformas de apostas online por beneficiários. A proposta foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o ministro, a equipe econômica estuda mecanismos para impedir que pessoas que renegociarem dívidas voltem a se endividar por meio de apostas.
“Estamos estudando como criar contrapartidas para os clientes que usarem o Desenrola. Porque não adianta resolver uma dívida e, logo em seguida, a pessoa se endividar novamente nas bets”, afirmou após reunião com parlamentares.
Entre as medidas em análise estão a definição de limites de gastos em apostas ou a proibição de novos gastos nesse tipo de plataforma para quem aderir ao programa. Os detalhes ainda não foram divulgados.
Outra proposta em discussão é permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas.
O tema também foi abordado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou avaliar a atuação das empresas de apostas no país.
“Se elas causam o mal que a gente acha que causam, por que não acabar com as bets? Ou então regular para que não haja tantas no Brasil”, disse em entrevista.
A nova versão do programa surge em meio ao avanço da inadimplência no país. Quase dois anos após o fim do primeiro Desenrola, cerca de 9 milhões de brasileiros voltaram a ficar inadimplentes, elevando o total para 81,7 milhões de pessoas.
Dados da Serasa indicam que as principais dívidas são com bancos, especialmente cartão de crédito, que representa 26,7% do total. Contas de consumo, como água e energia, somam 21,3%, e dívidas com financeiras, 20,3%.
Especialistas apontam que o aumento do endividamento está relacionado à ampliação da oferta de crédito, à falta de educação financeira e ao nível elevado de juros em modalidades como cartão, cheque especial e empréstimos pessoais.
O Desenrola original, lançado em julho de 2023, atendeu cerca de 15 milhões de pessoas e movimentou R$ 53,2 bilhões em renegociações. Entre a população de baixa renda, o número de inadimplentes caiu de 25,2 milhões para 23,1 milhões durante a vigência do programa.
Após o encerramento, em maio de 2024, o número de devedores voltou a crescer, impulsionado pelo crédito facilitado e pela expansão das apostas online.
O Desenrola 2.0 deve priorizar dívidas com maior custo, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia. A proposta prevê descontos de até 80% e refinanciamento do saldo restante.
Além das condições de renegociação, o governo estuda exigir contrapartidas dos participantes, como restrições ao uso de apostas e participação em cursos de educação financeira.
A expectativa é que o novo programa seja anunciado nos próximos dias.
Com informações da ICL*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
