O Governo Federal do Brasil lançou nesta segunda-feira (16), em Brasília, o Plano Clima, documento que orienta políticas públicas para enfrentamento da mudança do clima no país.
O plano estabelece como meta a redução de 59% a 67% das emissões de dióxido de carbono até 2035, em comparação com os níveis de 2005. A proposta também prevê alcançar a neutralidade de emissões de gases de efeito estufa até 2050.
O Plano Clima reúne diretrizes para ações de mitigação e adaptação, com foco na transição para uma economia de baixo carbono. A elaboração começou em 2023 e contou com a participação de cerca de 24 mil pessoas, resultando em aproximadamente 5 mil propostas.
As contribuições foram analisadas pelo Comitê Interministerial sobre Mudança Climática, formado por 25 ministérios, responsável pela consolidação do documento.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que o plano orienta ações em diferentes frentes do governo.
“Nós tivemos um processo com ampla participação da sociedade civil. O Plano Clima orientará as ações do governo tanto nas agendas de adaptação, mitigação e servirá para reorientar as nossas ações nas agendas de desenvolvimento”, disse.
A ministra também mencionou eventos recentes associados à crise climática, como ocorrências na Bahia em 2021, no Rio Grande do Sul em 2023, em São Sebastião em 2024, além de cheias e secas na Amazônia e episódios na zona da mata de Minas Gerais.
O financiamento do plano inclui recursos do programa Eco Invest Brasil, da Plataforma Brasil de Investimentos Climáticos e para a Transformação Ecológica e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
O Fundo Clima será operado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e terá mais de R$ 33 bilhões disponíveis neste ano, sendo R$ 27,5 bilhões em recursos reembolsáveis.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o plano busca posicionar o país na agenda internacional.
“O Plano Clima representa um novo passo do governo do presidente Lula para posicionar o Brasil na liderança global da agenda ambiental”, disse.
A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou que o plano utiliza a ciência como base para as ações.
“O Plano Clima consolida a ciência como base para as ações de enfrentamento à crise climática”, declarou.
A elaboração do Plano Clima foi conduzida por um comitê executivo formado pelos ministérios do Meio Ambiente e Mudança Climática, Ciência, Tecnologia e Inovação e Casa Civil.
O documento estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à redução de emissões, adaptação a eventos climáticos e reorganização de estratégias de desenvolvimento no país.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
