O governo federal voltou a discutir a possibilidade de rever a chamada “taxa das blusinhas”, imposto criado para compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas digitais estrangeiras. A medida, que entrou em vigor em agosto de 2024, já arrecadou cerca de R$ 5 bilhões em 2025 e continua dividindo opiniões entre consumidores, varejistas e setores da indústria nacional.
A declaração mais recente sobre o tema foi feita pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que admitiu que o assunto está em debate dentro do governo federal.
“Há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. Está sendo discutido”, afirmou Durigan.
A cobrança passou a valer após aprovação do Congresso Nacional e sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde então, compras internacionais de até US$ 50 passaram a pagar imposto de importação de 20% dentro do programa Remessa Conforme.
Além disso, dez estados brasileiros também elevaram a cobrança do ICMS para 20% sobre esse tipo de compra. Com a soma das cobranças, a tributação pode chegar a aproximadamente 25% sobre parte das compras internacionais.
A medida foi adotada após pressão de setores da indústria nacional e do comércio varejista, que alegavam concorrência desigual entre produtos fabricados no Brasil e itens vendidos por plataformas internacionais de comércio eletrônico, principalmente após o crescimento das compras online durante a pandemia. Apesar de ter sancionado o projeto aprovado pelo Congresso, Lula chegou a classificar a medida como “irracional” na época da aprovação.
A chamada “taxa das blusinhas” se tornou alvo de críticas de parte dos consumidores brasileiros por encarecer produtos populares de baixo valor e reduzir a atratividade de plataformas estrangeiras de compras online. Críticos da medida também apontam que viajantes internacionais continuam tendo isenções e vantagens tributárias em relação aos consumidores que compram pela internet.
Por outro lado, representantes da indústria, do comércio e do varejo defendem a manutenção do imposto. Em manifesto divulgado recentemente, entidades afirmaram que a medida ajudou a reduzir desigualdades tributárias e estimular empregos no setor produtivo nacional.
“O consumidor também foi beneficiado pela redução da disparidade tributária entre plataformas internacionais de e-commerce e o setor produtivo nacional”, afirmaram representantes do setor.
Além da discussão econômica, a arrecadação gerada pelo imposto também passou a ter peso importante nas contas públicas. Segundo dados da Receita Federal, a tributação arrecadou R$ 5 bilhões em 2025, considerado recorde desde a implementação da medida. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, a arrecadação chegou a R$ 1,78 bilhão, superando o mesmo período do ano anterior.
Os recursos ajudam o governo federal na tentativa de atingir a meta fiscal prevista para este ano, estimada em superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a cerca de R$ 34,3 bilhões.
Apesar disso, projeções oficiais indicam que as contas públicas podem fechar o ano novamente no vermelho, mantendo a sequência de déficits ao longo do terceiro mandato do presidente Lula. A possível revisão da “taxa das blusinhas” deve continuar em debate dentro da equipe econômica e também entre representantes do setor produtivo e do comércio eletrônico nos próximos meses.
Com Informações do G1
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
