Tem início nesta segunda-feira (23), o julgamento do caso Henry Borel, no 2º Tribunal do Júri, no Rio de Janeiro. Após cinco anos de tramitação e recursos apresentados pela defesa, os réus Monique Medeiros e Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, serão submetidos a júri popular.
Henry Borel morreu aos 4 anos, na madrugada de 8 de março de 2021, no apartamento onde vivia com a mãe e o padrasto, na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense. A criança foi levada a um hospital da região, onde o casal alegou acidente doméstico.
O laudo do Instituto Médico-Legal apontou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna. As investigações da Polícia Civil indicaram que a criança sofria agressões e que a mãe tinha conhecimento das ocorrências.
Acusações e prisão
Os dois foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. Jairo Souza responde por homicídio qualificado. Monique Medeiros responde por homicídio por omissão de socorro.
A denúncia afirma que, no dia da morte, o padrasto causou as lesões que levaram ao óbito e que a mãe, como responsável legal, não impediu as agressões. O Ministério Público também sustenta que houve episódios anteriores de violência contra a criança, registrados no mês anterior ao crime.
Cassação de mandato e recursos
Jairo Souza Santos Júnior teve o mandato de vereador cassado pela Câmara Municipal do Rio em junho de 2021. Dos 50 vereadores presentes, 49 votaram pela perda do cargo.
A defesa recorreu da decisão, mas o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido em junho de 2024. A decisão manteve a cassação com base em quebra de decoro parlamentar e destacou a independência entre as esferas administrativa, civil e penal.
Expectativa do julgamento
O pai da criança, Leniel Borel, atua como assistente de acusação. Ele afirma que aguarda o julgamento desde a morte do filho e que espera uma decisão dos jurados.
“Tenho mais tempo lutando por Justiça pelo meu filho do que o tempo que tive com ele em vida”, disse.
Segundo ele, a realização do júri traz expectativa de conclusão do processo. O pai também criticou a demora e afirmou que acompanha o caso desde o início.
Manifestação
Está prevista uma manifestação em frente ao Fórum Central, na Praça 15, antes do início do julgamento. Entidades ligadas à defesa dos direitos de crianças e adolescentes devem participar do ato.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
