Os julgamentos serão retomados nesta terça-feira (27), durante a abertura do Ano Judiciário de 2026 no Tribunal de Justiça do Amazonas. A primeira sessão do ano do Tribunal Pleno marca o fim do recesso e coloca novamente em pauta processos que podem impactar a aplicação de leis estaduais.
A sessão acontece a partir das 9h, no plenário do tribunal, com transmissão ao vivo pela internet. É nesse momento que o TJAM volta a analisar ações que ficaram suspensas durante a pausa do calendário judicial.
Entre os primeiros temas do ano estão processos que questionam a constitucionalidade de leis do Amazonas. Um deles trata da criação de Sala de Estado-Maior para advogados. Outro discute regras sobre a duração de mandatos de representantes classistas, assunto que interfere diretamente na composição de órgãos colegiados.
Além dos processos judiciais, decisões administrativas também serão analisadas já nesta abertura, como a definição de vagas no Tribunal Regional Eleitoral e o plano de obras do Judiciário estadual para o biênio 2025–2026.
Na prática, a sessão de abertura funciona como um marco do que começa a andar na Justiça em 2026, indicando quais temas devem ganhar prioridade ao longo do ano.
Com Informações do Tribunal de Justiça do Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
