O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) realizará atendimentos da Justiça Itinerante em 13 municípios do Amazonas e de Roraima durante setembro. A programação contempla 11 cidades amazonenses e duas roraimenses.
Durante os atendimentos, trabalhadores e empregadores poderão receber orientações sobre direitos trabalhistas, esclarecer dúvidas, consultar a situação de processos e ingressar com ações na Justiça do Trabalho. O serviço permite a apresentação de reclamações trabalhistas sem a necessidade de advogado.
Amazonas terá atendimentos em 11 municípios
No Amazonas, a programação começa em Boa Vista do Ramos, no dia 1º de setembro, e segue ao longo do mês por municípios do interior. Em Novo Airão, os atendimentos avançam até 1º de outubro.
Confira o calendário:
- Boa Vista do Ramos: 1º/9, no Cartório Eleitoral;
- Codajás: 9 e 10/9, no Fórum de Justiça;
- Autazes: 9/9, no Fórum de Justiça;
- Urucurituba: 15/9, no Fórum de Justiça;
- Careiro Castanho: 16/9, no Fórum de Justiça;
- Santa Isabel do Rio Negro: 14 a 18/9, no Fórum de Justiça;
- Careiro da Várzea: 18 e 19/9, no Fórum de Justiça;
- Maués: 21 a 24/9, no Fórum de Justiça;
- Manicoré: 22 e 23/9, no Fórum de Justiça;
- Apuí: 29 e 30/9, no Fórum de Justiça;
- Novo Airão: 30/9 e 1º/10, no Fórum de Justiça.
As Varas do Trabalho de Parintins, Coari, Manacapuru, Itacoatiara, Presidente Figueiredo e Humaitá serão responsáveis pelos atendimentos, conforme cada município.
Roraima terá ações em Amajari e Uiramutã
Em Roraima, a Justiça Itinerante atenderá moradores de Amajari e Uiramutã.
Em Amajari, o atendimento será realizado em 1º de setembro, na Câmara Municipal, sob responsabilidade da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista.
Já em Uiramutã, a programação começa em 31 de agosto e segue até 4 de setembro, na Câmara Municipal. A unidade responsável será a 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista.
Atendimento não exige advogado ou agendamento
Os atendimentos estão previstos para ocorrer das 7h30 às 14h30. Não é necessário realizar agendamento prévio nem estar acompanhado de advogado para apresentar uma reclamação trabalhista.
Os interessados devem comparecer aos locais indicados com CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), documento de identidade (RG) e Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). O NIT pode ser substituído pelo número do PIS.
Quem já possui advogado também poderá comparecer acompanhado do profissional.
Justiça Itinerante permite abertura de ações
Entre os serviços oferecidos está a atermação, procedimento que permite ao cidadão apresentar diretamente uma reclamação trabalhista para dar início a um processo, sem a obrigatoriedade de representação por advogado.
A programação também pode incluir audiências e participação de magistrados, conforme o cronograma estabelecido para cada município.
Foto: Reprodução/Internet
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
