A Justiça do Amazonas revogou, nesta sexta-feira (12), o habeas corpus preventivo concedido à médica Juliana Brasil Santos, investigada no caso da morte do menino Benício, ocorrida em Manaus. A decisão foi proferida pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, que não reconheceu a validade da medida anterior por entender que a Câmara Criminal não tinha competência para analisar o pedido.
Segundo a magistrada, o habeas corpus deveria ter sido apreciado inicialmente por um juiz de primeira instância, conforme prevê o Código de Processo Penal. Com isso, foi revogada a liminar concedida durante o plantão judicial, que havia garantido a liberdade provisória da médica.
“Revoga-se, por conseguinte, a liminar anteriormente deferida pelo Juízo de Plantão”, registrou a desembargadora na decisão.
Juliana Brasil Santos é investigada no inquérito que apura a morte de Benício, ocorrida na madrugada de 23 de novembro, após atendimento médico em um hospital particular da capital. A técnica de enfermagem Raiza Bentes Paiva, responsável pela aplicação do medicamento, também é investigada. Ambas respondem ao processo em liberdade.
No dia 27 de novembro, a desembargadora Onilza Abreu Gerth havia concedido habeas corpus preventivo à médica, ao entender que não havia elementos concretos para decretação de prisão preventiva naquele momento. A decisão considerou fatores como residência fixa, vínculo profissional, colaboração com as investigações e ausência de risco à ordem pública ou à instrução do processo.
O habeas corpus preventivo é utilizado quando há risco de prisão iminente e tem como objetivo evitar uma detenção considerada ilegal. A revogação da medida não implica, automaticamente, decretação de prisão, mas retira a proteção concedida anteriormente.
A Polícia Civil do Amazonas informou que as investigações seguem em andamento para apurar as circunstâncias da morte da criança. O Hospital Santa Júlia comunicou que afastou a médica e a técnica de enfermagem envolvidas e instaurou procedimento interno por meio da Comissão de Óbito e Segurança do Paciente.
A defesa de Juliana Brasil Santos não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Com Informações do G1 Amazonas
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
