A Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) participou, nos dias 12 e 13 de novembro, da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, Pará. Durante o evento, a Sect lançou a Cartilha de Regularização Fundiária, em parceria com o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, e integrou a reunião da Associação dos Órgãos de Terra, que abordou avanços e desafios na política fundiária.
Segundo a secretária Renata Queiroz, a presença na COP30 reflete esforços do governo do Amazonas para alinhar regularização fundiária e sustentabilidade ambiental. A cartilha apresenta um diagnóstico sobre iniciativas, soluções e resultados em gestão pública fundiária, especialmente na Amazônia Legal, com foco em segurança jurídica, inclusão social e desenvolvimento sustentável.
O documento foi desenvolvido em parceria com órgãos estaduais e federais, reunindo estudos, experiências e legislações da região. Ele também busca harmonizar normas entre estados, fortalecer a cooperação institucional e apoiar o combate a ilícitos fundiários e ambientais.
Idealizadores e colaboradores
A Cartilha foi assinada por membros do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e revisada por especialistas, incluindo representantes de estados como Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Governança fundiária
A participação da Sect na COP30 reforça a importância de uma governança fundiária estruturada, que assegura segurança jurídica, estabilidade territorial e confiança para investimentos, além de promover emprego, renda e inclusão social nas comunidades amazônicas.
No segundo dia de atividades, a secretária participou da reunião da Associação dos Órgãos de Terra na Green Zone, discutindo políticas fundiárias nacionais, integração entre estados e União, e estratégias para acelerar a regularização de terras no país.
Amazonas na COP30
A COP30, que segue até 21 de novembro, é o principal evento global da ONU sobre mudanças climáticas. Entre os objetivos da conferência estão o fortalecimento do protagonismo brasileiro na agenda climática, valorização da ciência amazônica, reconhecimento dos povos indígenas e comunidades locais, divulgação de soluções inovadoras do setor privado e ampliação da participação da sociedade civil.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
