O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira, 12, um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel no Brasil. As ações buscam conter os impactos da tensão no Oriente Médio sobre o custo do combustível e, consequentemente, sobre o preço de produtos transportados por caminhões.
Entre as medidas anunciadas está um decreto que zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, o que representa uma redução estimada de R$ 0,32 por litro. Além disso, uma medida provisória cria um subsídio de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores do combustível.
Com a combinação das duas iniciativas, o governo federal estima um alívio de até R$ 0,64 por litro nas bombas. Durante o anúncio, Lula afirmou que as ações buscam impedir que os efeitos de conflitos internacionais cheguem ao consumidor brasileiro.
“Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras cheguem ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível”, disse o presidente.
O pacote também prevê a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo, medida que, segundo o governo, ajudará a compensar a perda de arrecadação causada pela redução de tributos sobre o diesel.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a renúncia fiscal com a retirada do PIS/Cofins deve chegar a R$ 20 bilhões, enquanto o pagamento do subsídio a produtores e importadores poderá custar cerca de R$ 10 bilhões.
Para equilibrar as contas, o governo estima arrecadar aproximadamente R$ 30 bilhões com a tributação sobre exportações de petróleo.
Diesel no centro da preocupação
Segundo Haddad, o diesel foi o foco das medidas porque tem impacto direto na cadeia produtiva.
“A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, porque ele afeta diretamente as cadeias produtivas. O escoamento da safra é feito por caminhões a diesel e o plantio também depende de maquinário movido a diesel”, afirmou.
Fiscalização nos postos
Outra medida determina que postos de combustíveis exibam de forma clara ao consumidor a redução dos tributos e do preço do diesel. A nova regra também amplia os instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para evitar aumentos considerados abusivos ou retenção de estoques. De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a intenção é garantir que a redução anunciada chegue efetivamente ao consumidor.
“A redução de preços demora muito para chegar na bomba. Em muitos casos, quando chega, chega parcialmente ou semanas depois”, disse.
Postos que descumprirem as regras poderão receber multas entre R$ 50 mil e R$ 500 mil.
Impacto da guerra
As medidas foram anunciadas em meio à instabilidade no mercado internacional de energia após a escalada do conflito envolvendo Irã, Estados Unidos e Israel. A tensão militar na região afetou o Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde passa cerca de um quarto do petróleo comercializado no mundo. A ameaça ao fluxo de petroleiros elevou a volatilidade no preço do petróleo e pressionou os custos de combustíveis.
Com Informações do G1 e Agência Brasil
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
