O Ministério da Educação (MEC) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriram inscrições para a implementação do Observatório da Educação Especial Inclusiva (Obeduc-EI). As propostas podem ser submetidas até 5 de outubro de 2026.
O observatório terá a função de acompanhar a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (PNEEI), reunindo dados e pesquisas para subsidiar ações de estados, municípios e redes de ensino.
A iniciativa prevê recursos para custeio, investimentos e bolsas de pesquisa durante 36 meses.
Observatório terá atuação nacional
O Obeduc-EI integrará a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei) e será formado por redes regionais compostas por Instituições Públicas de Ensino Superior (IES).
A estrutura reunirá pesquisadores de diferentes áreas, profissionais de estatística, gestores e professores da educação básica. O trabalho será direcionado à produção e análise de dados quantitativos e qualitativos sobre a educação especial inclusiva no país.
Entre as atividades previstas está a elaboração de indicadores de aprendizagem e de qualidade da oferta escolar para acompanhar a inclusão de estudantes em turmas regulares e no Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Projeto prevê formação e produção de materiais
O observatório terá quatro eixos de atuação. Além do monitoramento de indicadores, a proposta prevê a integração entre programas de pós-graduação de universidades públicas, secretarias estaduais e municipais de Educação e escolas.
Também estão previstas a produção de materiais de orientação, disponibilização de dados abertos e desenvolvimento de tecnologias pedagógicas acessíveis.
Outro eixo será destinado à formação continuada de profissionais das redes públicas de ensino e à concessão de bolsas acadêmicas em diferentes níveis de formação.
Bolsas chegam a R$ 5,3 mil
A Capes prevê sete modalidades de bolsas mensais para os participantes do programa. Os valores variam conforme a função e o nível de formação:
- Pós-doutorando: R$ 5.300;
- Doutorando: R$ 3.100;
- Coordenador-geral/Mestrando: R$ 2.100;
- Coordenador local: R$ 2.000;
- Professor pesquisador: R$ 1.800;
- Professor da educação básica: R$ 1.100;
- Graduando em iniciação científica: R$ 700.
Quem pode apresentar propostas
A inscrição no processo seletivo pode ser realizada por docentes ou doutores vinculados a programas de pós-graduação stricto sensu nas áreas de Educação ou Ensino de instituições públicas de ensino superior.
O responsável deverá representar a instituição na apresentação da proposta e na formação da rede de trabalho prevista no edital.
Inscrições terminam em 5 de outubro
As propostas devem ser encaminhadas exclusivamente pelo Sistema de Inscrições da Capes (SiCapes) até o dia 5 de outubro de 2026.
O resultado final da seleção está previsto para 12 de novembro de 2026, com início das atividades após a conclusão do processo seletivo.
Informações sobre regras, documentação e critérios de seleção estão disponíveis no Edital Conjunto nº 5/2026. Dúvidas podem ser encaminhadas para o e-mail obeduc.ei@capes.gov.br.
Foto: Reprodução/Internet
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
