O Ministério Público iniciou investigação para apurar falhas no transporte escolar fluvial destinado a estudantes da Escola Estadual Três de Julho, na comunidade Velho Julho, em Guajará. A denúncia aponta que a oferta irregular do serviço pode colocar crianças e adolescentes em risco e comprometer a frequência escolar.
A Promotoria de Justiça de Guajará instaurou inquérito civil para verificar se o transporte fluvial é realizado de forma segura e regular. Segundo o promotor Ney Costa Alcântara de Oliveira Filho, o transporte é essencial para comunidades isoladas e, sem embarcações adequadas, alunos podem ser impedidos de frequentar a escola, caracterizando violação de direitos constitucionalmente assegurados.
Entre os pontos que serão investigados estão:
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Se o transporte escolar fluvial é oferecido de forma regular;
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Quantos alunos estão sendo prejudicados;
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Quais medidas já foram adotadas pela Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc);
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Se as ações em andamento garantem o direito à educação.
A Seduc recebeu prazo de 15 dias para enviar informações à Promotoria sobre o andamento do processo administrativo no sistema Siged, número de estudantes que dependem do transporte fluvial, medidas já adotadas para regularização e prazo estimado para solução definitiva do problema.
A investigação busca assegurar que todos os alunos da comunidade Velho Julho tenham acesso regular e seguro à educação, garantindo o cumprimento dos direitos dos estudantes em áreas isoladas.
Com informações do G1 Amazonas.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
