Direitos da Criança

Propostas incluem tornar inafiançáveis crimes sexuais contra crianças e adolescentes, criminalizar aliciamento online e ampliar

Pré-cadastro está aberto para interessados em acolhimento temporário de menores afastados por decisão judicial

Iniciativa da Defensoria do Amazonas busca dar visibilidade e proteção a crianças e adolescentes impactados

Decreto que regulamenta proteção de menores no ambiente digital prevê controle sobre monetização, verificação de

Entre 2016 e 2025, 9,5% dos registros de nascimento no Amazonas não incluíram o nome

Campanha “Eu Tenho Pai” realizou mais de 600 atendimentos em Manaus com oferta gratuita de

O Ministério Público abriu investigação sobre possíveis falhas no transporte escolar fluvial em Guajará. A

Ações da Sejusc em fiscalizações e grandes eventos foram usadas como base para documento do

Proposta em análise na Aleam busca transformar regras técnicas em obrigação legal e reforçar fiscalização

Municípios do Amazonas iniciam o ciclo 2025–2028 do Selo Unicef com a realização do 1º