Representantes do Ministério Público do Estado do Amazonas, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas apresentaram ao governador Wilson Lima proposta para fortalecer a política ambiental no Amazonas, durante reunião realizada na tarde de segunda-feira (23), em Manaus.
O principal ponto discutido foi a implantação de uma sede própria para a Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente (Dema). Atualmente, a unidade funciona nas dependências do 23º Distrito Integrado de Polícia (DIP), sem estrutura exclusiva.
A proposta busca ampliar a capacidade de atendimento, investigação e atuação em ocorrências relacionadas a crimes ambientais e maus-tratos contra animais.
Continuidade de articulação institucional
A reunião dá sequência ao encontro realizado na semana anterior na sede do MPAM, quando integrantes do Comitê de Bem-Estar Animal do órgão e representantes do Comitê de Atenção e Cuidados à Causa Animal do TJAM alinharam medidas conjuntas para apresentação ao Governo do Estado.
Participaram da agenda a procuradora-geral de Justiça em substituição legal, Anabel Vitória Pereira Mendonça; o promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards de Freitas, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Meio Ambiente; e a promotora de Justiça Cley Barbosa Martins.
Pelo TJAM, estiveram presentes as desembargadoras Nélia Caminha Jorge e Lia Maria Guedes, responsável pelo comitê voltado à causa animal no tribunal.
Estrutura e atuação integrada
Durante o encontro, foi formalizado o pedido para criação da nova sede da Dema, com previsão de medidas de curto, médio e longo prazo para ampliar ações de fiscalização, investigação e responsabilização criminal.
Também foi discutida a criação do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), no âmbito do MPAM, com atuação integrada às forças de segurança.
Segundo Anabel Vitória, o objetivo é consolidar ações permanentes na área ambiental.
“Estamos avançando na criação do Gaema, que terá papel relevante quando trabalharmos com inteligência e integração. Precisamos estruturar soluções imediatas e também medidas de médio e longo prazo.”
O governador Wilson Lima manifestou apoio às propostas e determinou que equipes técnicas avaliem áreas disponíveis para instalação da futura sede da delegacia especializada.
Autoridades presentes
Também participaram da reunião o secretário-chefe da Casa Civil, Flávio Cordeiro Antony Filho; a secretária de Proteção Animal, Joana Darc; o secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Marcellus Campêlo; o secretário de Meio Ambiente, Eduardo Taveira; o comandante-geral da Polícia Militar do Amazonas, coronel Marcos Klinger Paiva; e o delegado-geral adjunto da Polícia Civil do Amazonas, Guilherme Torres.
Após o encontro, as autoridades visitaram o Hospital Público Veterinário do Amazonas para conhecer os serviços prestados pela unidade estadual.
Com informações da Assessoria de Comunicação do MPAM*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
