Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente da República neste domingo (25), no segundo turno das eleições, com 51,74% dos votos válidos, contra 48,25% de Flávio Bolsonaro (PL). Para o próximo mandato, o plano de governo reúne propostas para setores como educação, saúde, segurança pública, emprego, habitação e meio ambiente.
As medidas apresentadas estabelecem prioridades para os próximos anos, mas a implementação dependerá de orçamento, planejamento e, em alguns casos, da aprovação do Congresso Nacional e da articulação com estados e municípios.
Educação: alfabetização e novos institutos federais
Entre as metas educacionais está elevar para 80% o percentual de crianças alfabetizadas na idade adequada. O plano também prevê universalizar o acesso à internet de qualidade nas escolas. Segundo o documento, 75% das unidades já haviam alcançado níveis adequados de conectividade.
Outra proposta é concluir a implantação de 111 novos institutos federais, ampliando a oferta de cursos técnicos e de formação profissional, especialmente em cidades do interior e nas periferias.
O programa ainda prevê expandir o ensino em tempo integral e fortalecer iniciativas para reduzir a evasão escolar. Entre elas está a continuidade do Pé-de-Meia, que, de acordo com o plano, já havia beneficiado 7,3 milhões de jovens da rede pública.
Saúde: redução das filas e acesso a medicamentos
Na saúde, a prioridade é ampliar o atendimento especializado e reduzir o tempo de espera por consultas, exames e cirurgias. Para isso, o plano prevê mutirões e a continuidade do programa Agora Tem Especialistas.
O documento também propõe manter a gratuidade dos medicamentos disponibilizados pelo Farmácia Popular e incluir exames entre os serviços oferecidos. O fortalecimento da produção nacional de medicamentos e insumos também aparece entre as medidas previstas.
Segurança pública: integração e combate às facções
Uma das propostas para a área é criar o Ministério da Segurança Pública, com a finalidade de coordenar ações entre o governo federal, os estados e os municípios.
O plano prevê fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), ampliar o compartilhamento de informações e intensificar o enfrentamento às organizações criminosas. Entre as estratégias está o bloqueio dos recursos financeiros utilizados pelas facções.
A criação do ministério, no entanto, depende da reorganização das competências federais e da adoção das medidas institucionais necessárias.
Emprego, salário mínimo e trabalhadores de aplicativos
Na área econômica, Lula propõe manter a política de valorização real do salário mínimo, com reajustes acima da inflação, além de ampliar a proteção social dos trabalhadores.
Para quem atua por meio de aplicativos, o programa prevê regulamentar as atividades nas plataformas digitais. A proposta inclui mecanismos de contribuição previdenciária e proteção em situações como acidentes, incapacidade para o trabalho e maternidade.
Bolsa Família e mudanças nos impostos
O plano prevê manter e ampliar o Bolsa Família, com benefícios adicionais para crianças e adolescentes, além de dar continuidade a políticas de apoio às famílias de baixa renda.
Na área tributária, a proposta é manter a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês e ampliar a tributação sobre os mais ricos.
O governo também pretende avançar na implementação da reforma tributária sobre o consumo, com medidas como a cesta básica isenta e a devolução de impostos às famílias de menor renda.
Habitação: Minha Casa, Minha Vida
Para a área habitacional, o programa prevê manter e ampliar o Minha Casa, Minha Vida, com atendimento a diferentes faixas de renda e prioridade para famílias de menor renda.
O documento também destaca a meta estabelecida para o mandato atual de alcançar 3 milhões de contratações de moradias até o fim de 2026.
Para o próximo período, estão previstas a conclusão e a ampliação de obras de urbanização de favelas, além da oferta de crédito para reformas habitacionais.
Meio ambiente: meta de desmatamento líquido zero
Entre os compromissos ambientais está alcançar o desmatamento líquido zero até 2030. Para isso, o plano prevê reforçar a fiscalização, ampliar o monitoramento por satélite e utilizar tecnologias para identificar crimes ambientais.
O programa também inclui ações de prevenção e combate a incêndios florestais e iniciativas para recuperar áreas degradadas.
Amazônia: bioeconomia e desenvolvimento sustentável
Para a Amazônia, o plano propõe fortalecer atividades econômicas sustentáveis e ampliar investimentos voltados à proteção da biodiversidade.
No Amazonas, a bioeconomia é apontada como uma possibilidade de geração de renda para produtores rurais, comunidades tradicionais e pequenos empreendedores, por meio do uso sustentável dos recursos naturais.
O documento também defende investimentos em infraestrutura e logística para melhorar as condições de produção e transporte na região.
Execução dependerá de orçamento e articulação política
As propostas apresentadas indicam as prioridades previstas para o próximo mandato, mas a concretização das medidas dependerá da definição de recursos, cronogramas e mecanismos de acompanhamento.
Parte das iniciativas também exigirá aprovação do Congresso Nacional e cooperação com governos estaduais e municipais. Dessa forma, a execução do plano dependerá das condições orçamentárias e da capacidade de articulação política do novo governo.
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
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