O ministro Nunes Marques toma posse nesta terça-feira (12), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, órgão responsável pela organização das eleições gerais de 2026.
A cerimônia está marcada para as 19h, em Brasília, e contará com a presença de autoridades dos Três Poderes. Entre os convidados estão o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Nunes Marques assume a vaga deixada pela ministra Cármen Lúcia, que encerra mandato de dois anos à frente da Corte Eleitoral. A vice-presidência do tribunal será ocupada pelo ministro André Mendonça.
A definição da presidência do TSE ocorre pelo critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal que integram a Corte Eleitoral.
Após a posse, será realizado um coquetel restrito a convidados em uma casa de eventos de Brasília. Segundo informações divulgadas pelo tribunal, o encontro será custeado por uma associação de juízes federais, com ingressos vendidos a R$ 800.
Inteligência artificial será desafio da nova gestão
Entre os principais temas da gestão de Nunes Marques está a fiscalização das regras aprovadas pelo TSE para limitar o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
A Corte deverá atuar para impedir a circulação de conteúdos considerados ilegais e publicações que possam comprometer a livre escolha dos eleitores durante o período eleitoral.
As normas aprovadas pelo tribunal tratam, entre outros pontos, da utilização de imagens manipuladas, conteúdos sintéticos e materiais produzidos por ferramentas de IA nas campanhas.
Perfil
Natural de Teresina, Kassio Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Celso de Mello.
Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e também integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. O ministro trabalhou ainda como advogado por cerca de 15 anos.
Composição do TSE
O TSE é formado por sete ministros: três integrantes do STF, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pela Presidência da República, além dos respectivos substitutos.
Com informações da Agência Brasil*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
