O coletivo Direito à Comunicação e Democracia (Diracom) lançou, nesta semana, o Observatório De Olho na Censura, uma plataforma criada para receber denúncias, monitorar e analisar casos de censura, violações à liberdade de expressão, ao direito à comunicação e ao acesso à informação no Brasil. A iniciativa pretende reunir dados que subsidiem estudos, relatórios e ações em defesa da liberdade de imprensa.
Durante a apresentação da plataforma, realizada por meio de uma transmissão ao vivo, jornalistas, pesquisadores e representantes de entidades afirmaram que as formas de censura se tornaram mais complexas e passaram a ocorrer por diferentes agentes, como autoridades públicas, empresas privadas, plataformas digitais e grupos organizados.
Segundo a jornalista Ramênia Vieira, integrante do Diracom, a censura deixou de ser apenas um ato explícito de proibição e passou a incluir mecanismos que silenciam debates e restringem a circulação de informações e diferentes vozes na sociedade.
“Entendemos a censura como um conjunto de práticas que produz o silenciamento e restringe de forma indevida a circulação de informações, ideias e vozes na sociedade”, afirmou.
Canal para denúncias
A plataforma permitirá que qualquer pessoa registre relatos de situações de censura ou de restrição à liberdade de expressão, desde que tenha vivenciado ou presenciado o caso. As denúncias serão analisadas e organizadas para a elaboração de relatórios e estudos que possam orientar ações de defesa do direito à comunicação.
Ramênia Vieira destacou que a participação da sociedade será essencial para compreender a dimensão do problema.
“Quanto mais pessoas e organizações contribuírem, mais condições teremos de fortalecer a proteção da liberdade de expressão e da pluralidade de vozes no Brasil.”
Assédio judicial preocupa jornalistas
A presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Samira Castro, afirmou que o observatório pode se tornar uma ferramenta importante para proteger não apenas os profissionais da imprensa, mas também o direito da população ao acesso à informação.
Ela ressaltou que a censura atualmente ocorre de maneira menos perceptível e apontou o crescimento do chamado assédio judicial como uma das principais formas de intimidação contra jornalistas.
“Depois das agressões físicas, o principal tipo de violação ao exercício do jornalismo no Brasil é o assédio judicial”, afirmou.
Segundo Samira, ações judiciais têm sido utilizadas para intimidar profissionais da imprensa e dificultar investigações de interesse público.
Jornalismo independente sob pressão
O jornalista Leonardo Sakamoto afirmou que produtores de conteúdo independentes estão entre os mais vulneráveis às diferentes formas de censura, especialmente em cidades do interior, onde, segundo ele, poder político e econômico frequentemente se concentram nos mesmos grupos.
Para Sakamoto, além dos processos judiciais, existe uma forma de autocensura estimulada pelas plataformas digitais, nas quais a busca por maior alcance e audiência acaba influenciando a escolha das pautas.
“Temos visto jornalistas trocarem denúncias e investigações por conteúdos mais palatáveis para a audiência. Existe um tipo de autocensura decorrente da busca por audiência.”
Plataformas digitais também são alvo de críticas
O diretor do Sleeping Giants Brasil, Humberto Vieira, afirmou que grandes empresas de tecnologia também têm contribuído para restringir conteúdos publicados nas redes sociais. Como exemplo, citou a remoção de mais de cem perfis ligados à comunidade LGBTQIAPN+ durante o mês do orgulho, em junho.
Segundo ele, os perfis foram posteriormente restabelecidos, enquanto o caso passou a ser investigado pelo Ministério Público Federal. A Meta informa que remove conteúdos e desabilita contas quando identifica risco real de violência física ou ameaça à segurança pública.
Ameaças afetam principalmente mulheres
A antropóloga Fernanda Martins, diretora de estratégia da Fundação Multitudes e pesquisadora nas áreas de democracia, plataformas digitais e direitos humanos, destacou que os ataques virtuais contra mulheres representam um desafio crescente na América do Sul.
Ela citou dados da Argentina indicando que mais de 40% das agressões direcionadas às mulheres nas redes sociais têm como alvo sua aparência física, seus corpos e estereótipos de gênero, evidenciando que a violência digital também compromete a liberdade de expressão e a participação pública.
Com informações da Agência Brasil*
Por Leidy Amaral, da redação da Jovem Pan News Manaus Rádio
Foto: Divulgação/ Agência Brasil
