A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) assinaram, na última quinta-feira (13), durante a COP30, um Protocolo de Intenções para viabilizar a implementação do projeto Cinturão Verde em Manaus. A assinatura ocorreu no estande das Defensorias do Brasil, na Green Zone.
O defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, afirmou que a iniciativa está relacionada às discussões sobre justiça climática.
“Estamos discutindo justiça climática, que está diretamente ligada à justiça social”, disse.
Barbosa também destacou o impacto da adesão da Sema no andamento do projeto.
“A parceria surge em um momento crucial para o Cinturão Verde e deve contribuir para a definição das áreas beneficiadas pela iniciativa. A secretaria possui técnicos que atuam diretamente com esse tipo de análise”, afirmou.
O protocolo foi assinado pelo secretário da Sema, Eduardo Taveira, que citou o avanço urbano desordenado e a importância da garantia de direitos à população rural.
“A partir de agora, serão identificadas as áreas-piloto, delimitados os territórios e definidas as prioridades para a implementação”, explicou.
Projeto Cinturão Verde
O Cinturão Verde é desenvolvido pela Defensoria em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA/USP) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). O projeto busca fortalecer a segurança fundiária na zona rural de Manaus, apoiar comunidades produtoras e colaborar para o ordenamento territorial.
O titular da Defensoria Especializada em Direitos Coletivos, defensor Carlos Almeida Filho, afirmou que o apoio do Estado consolida a construção de soluções estruturantes.
“O projeto Cinturão Verde tem apontado, juntamente com a academia, a necessidade da construção de soluções estruturantes para um problema complexo, que é a insegurança fundiária”, disse.
Ele também informou que haverá definição de um plano de trabalho após o encerramento da COP30.
“Com a entrada do Estado nesse processo, a construção de política pública se torna mais concreta. Já temos alinhamento para estabelecer um plano de trabalho e apresentar projetos-piloto que demonstrem a sustentabilidade do modelo”, completou.
Articulações na COP30
Durante a COP30, a Defensoria tem realizado diálogos com instituições públicas, privadas e organizações internacionais para ampliar cooperação e apoio técnico ao projeto. A programação inclui palestras e mesas-redondas com pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil.
Proposto pela Defensoria Pública do Amazonas, o Cinturão Verde visa apoiar políticas públicas voltadas à regularização fundiária, ao fortalecimento da agricultura familiar e à proteção ambiental, buscando evitar a expansão urbana irregular e promover equilíbrio territorial na capital.
Com informações da Assessoria*
Por Haliandro Furtado, da redação da Jovem Pan News Manaus
