A Jovem Pan News Manaus conversou de forma exclusiva com o vereador Rodrigo Sá (Progressistas), autor do Projeto de Lei nº 713/2025, que visa regulamentar especificamente a categoria dos motociclistas de aplicativo (moto app) na capital amazonense.
O vereador destacou que os Moto Apps são uma realidade consolidada em Manaus, no Amazonas, no Brasil e no mundo, com as motocicletas representando um terço da frota local e sendo o veículo de maior crescimento no país.
“Manaus tem um terço da frota composta por motocicletas, e não é aceitável simplesmente extinguir uma categoria ou acabar com o trabalho desses profissionais, como algumas cidades têm tentado fazer. O correto é regulamentar”, reforçou.
O parlamentar acrescentou que o debate público sobre habilitação e experiência dos profissionais reforça a importância de avançar na regulamentação da atividade, garantindo segurança tanto para os usuários quanto para os motociclistas.
Ele também ressaltou que a proposta conta com ampla participação da categoria, incluindo o apoio de aproximadamente 10 lideranças que representam cerca de 40 mil motociclistas em Manaus.
O discurso também confirma as dificuldades enfrentadas pela categoria, como a crítica relacionada à falta de habilitação ou experiência, e ressalta que a regulamentação é a melhor resposta para garantir a segurança viária e o respeito à profissão.
“A adesão à categoria tem sido enorme, e isso mostra o quanto esses trabalhadores estão unidos por uma regra que lhes dá segurança para trabalhar e a garantia de que poderão exercer sua profissão dignamente”, destacou.
Além disso, Rodrigo Sá enfatizou o compromisso de continuar o diálogo com a categoria para garantir o avanço do projeto, que, segundo ele, é um instrumento de valorização para uma classe que exerce papel essencial para o funcionamento da cidade.
O parlamentar também destacou a importância social do serviço de transporte por motocicleta, principalmente em Manaus, onde as zonas periféricas muitas vezes não são bem atendidas pelo transporte público convencional.
“Para moradores das regiões mais afastadas, a motocicleta por aplicativo é uma ferramenta essencial que garante o direito constitucional de ir e vir, permitindo o acesso a serviços essenciais como hospitais, escolas e oportunidades de emprego”, afirmou.
O projeto de lei prevê ainda que a responsabilidade pela fiscalização e cumprimento das normas seja atribuída às plataformas digitais, regulando a desigualdade entre as grandes empresas de tecnologia e os condutores, protegendo assim os trabalhadores de burocratização excessiva que poderia inviabilizar o seu sustento.
Rodrigo Sá conclamou os demais vereadores para apoiar uma proposta, que representa um passo importante para garantir dignidade, cidadania e justiça social para os profissionais sobre duas rodas e para toda a população de Manaus.
Avanços na Câmara Municipal para Mototaxistas e Motociclistas de Aplicativo
A orientação de regulamentação e valorização dos mototaxistas e motociclistas de aplicativo tem ganhado força na Câmara Municipal de Manaus, com destaque para a atuação do vereador Rodrigo Sá. Nos últimos meses, projetos como o PL nº 713/2025 e outros relacionados, que tratam sobre segurança, autorização, tarifas e credenciamento, têm avançados com a participação ativa da categoria.
Após as manifestações, o vereador articulou a revisão de propostas para tornar os textos mais claros e justos, garantindo a participação dos próprios profissionais na construção das regras. Além disso, ações concretas como a entrega de kits de segurança em parceria com o Governo do Estado e cursos gratuitos do Detran-AM já beneficiam os motociclistas.
Outro projeto importante de tramitação é o PL 430/2025, que prevê a criação de motofaixas exclusivas em vias movimentadas, com o objetivo de reduzir acidentes e oferecer mais segurança viária.
Rodrigo Sá reforçou nas redes sociais a aprovação do parecer favorável à continuidade dos projetos na Câmara. Segundo o vereador, “o objetivo é salvar vidas e organizar o trânsito, promovendo mais respeito entre os modais”.
Embora ainda em tramitação e aguardando votação, esses projetos indicam um movimento de reconhecimento e inclusão para uma categoria que é fundamental na mobilidade urbana manauara, especialmente para os moradores das regiões mais distantes da cidade.
