projeto de lei

Os itens para doenças crônicas, psiquiátricas, oncológicas e raras terão prioridade.

A audiência pública irá reunir especialistas e representantes de organizações voltadas à liberdade de expressão

Proposta estabelece regras para o uso de equipamentos de som automotivo em espaços públicos e

Texto prevê multas, obrigação de recuperação dos gramados e até suspensão de produtoras que causarem

A medida deve elevar também o limite de contratados pelo MEI para, pelo menos, dois

Proposta apresentada na Câmara dos Deputados cria indenização financeira para cidadãos que atuarem nas eleições,

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) alerta para possíveis riscos à segurança e à fiscalização

Apresentado no Senado, o projeto conhecido como “Lei Benício” estabelece regras obrigatórias para segurança de

Texto prevê ressarcimento de custos médicos, materiais e moradia no Amazonas

Proposta com urgência constitucional busca acelerar votação na Câmara antes das eleições