A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisa um projeto de lei que pretende estabelecer regras mais rígidas para a realização de eventos em estádios públicos do Estado. A proposta prevê multas que podem chegar a R$ 100 mil para organizadores que provoquem danos aos gramados e demais estruturas esportivas.
O texto foi apresentado pelo deputado estadual Rozenha, que também preside a Federação Amazonense de Futebol (FAF), após uma sequência de problemas registrados na Arena da Amazônia que impactaram diretamente o calendário do futebol local.
Jogos precisaram ser transferidos
O debate ganhou força depois que partidas importantes deixaram de ser realizadas na Arena da Amazônia devido às condições do gramado.
Entre os confrontos afetados estiveram a final da Copa Norte e um jogo da Série D do Campeonato Brasileiro envolvendo o Nacional-AM. Tanto a decisão regional contra o Paysandu quanto o duelo diante do Monte Roraima precisaram ser remanejados para o estádio Carlos Zamith.
Imagens divulgadas após a realização de eventos no local mostraram áreas amareladas, falhas na cobertura vegetal e desgaste significativo da superfície utilizada para as partidas.
O que prevê o projeto
O Projeto de Lei nº 357/2026 estabelece uma série de obrigações para produtores e organizadores de eventos realizados em praças esportivas públicas.
Entre as medidas previstas estão:
* Multas entre R$ 10 mil e R$ 100 mil em casos de danos comprovados;
* Obrigação de custear integralmente a recuperação do gramado;
* Responsabilização por reparos em estruturas eventualmente afetadas;
* Possibilidade de impedimento para realização de novos eventos no estádio por até um ano;
* Regras mais rígidas para autorização de atividades sobre o campo.
A proposta também determina que eventos de grande porte ou que exijam estruturas pesadas respeitem um intervalo mínimo de 30 dias antes da realização de partidas oficiais.
Objetivo é equilibrar entretenimento e esporte
Segundo Rozenha, a proposta não busca impedir a realização de shows e eventos culturais, mas garantir que essas atividades não prejudiquem a utilização esportiva dos estádios.
— Os estádios públicos foram construídos para servir ao esporte e à população. Eventos culturais são importantes, mas não podem comprometer a segurança dos atletas, a qualidade das competições e o direito do torcedor — afirmou Rozenha.
O projeto também amplia a responsabilidade do poder público na fiscalização e na manutenção preventiva das arenas esportivas.
Arena da Amazônia é foco principal da discussão
Embora a proposta alcance todos os estádios públicos do Amazonas, a Arena da Amazônia aparece como principal referência do debate.
Construída para a Copa do Mundo de 2014, a arena recebeu quatro partidas do torneio e se consolidou como o principal palco do futebol amazonense. Além do Mundial, o estádio também sediou partidas do Torneio Olímpico de Futebol dos Jogos Rio 2016, confrontos da Seleção Brasileira e jogos de clubes das principais divisões nacionais.
Nos últimos anos, porém, a utilização frequente para grandes eventos musicais passou a gerar questionamentos sobre os impactos ao gramado e ao calendário esportivo.
Recordes mostram força do futebol local
A discussão ocorre em um momento em que o futebol amazonense registra alguns dos maiores públicos da história da Arena da Amazônia.
Os dois maiores públicos envolvendo clubes locais foram registrados em campanhas históricas de acesso.
Maiores públicos com clubes amazonenses
2019 – Final da Série D
* Manaus x Brusque: 44.896 torcedores
2023 – Série C
* Amazonas x Botafogo-PB: 44.509 torcedores
Os números reforçam o argumento de dirigentes e torcedores que defendem maior proteção às condições de jogo da principal arena esportiva do Estado.
Próximos passos
Caso seja aprovado pelos deputados estaduais e posteriormente sancionado pelo Governo do Amazonas, o projeto criará uma legislação específica para disciplinar a utilização de estádios públicos em eventos não esportivos.
A proposta coloca em debate um desafio enfrentado por arenas em todo o país: encontrar um equilíbrio entre a geração de receitas por meio do entretenimento e a preservação da estrutura destinada ao futebol profissional.
Por Victoria Medeiros, da Redação da Jovem Pan News Manaus
Foto: Arquivo Pessoal
