A regularização fundiária em áreas produtivas de Rio Preto da Eva entrou em uma nova fase nesta sexta-feira (16), com o início formal do processo que deve beneficiar cerca de 100 famílias da comunidade Vila Pará Maravilha. A ação ocorreu durante uma reunião com moradores da localidade, situada no quilômetro 124 da rodovia AM-010, que liga Manaus a Itacoatiara.
O encontro marcou o primeiro passo para a entrega de títulos definitivos de terra e reuniu representantes da Superintendência da Zona Franca de Manaus e do poder municipal, além de lideranças comunitárias. A iniciativa busca garantir segurança jurídica às famílias que vivem e produzem na região.
Um dos principais pontos apresentados durante a reunião foi o critério adotado para a regularização. Os títulos serão concedidos prioritariamente a moradores que já desenvolvem atividades produtivas ou que assumirem o compromisso de tornar a área produtiva. Os lotes padronizados possuem 50 metros de frente por mil metros de fundo e estão inseridos no Distrito Agropecuário da Suframa.
De acordo com o superintendente da Suframa, Bosco Saraiva, o objetivo do processo é formalizar a ocupação de áreas já consolidadas e estimular o desenvolvimento rural.
“Nossa vinda aqui é para dar início ao reconhecimento formal dessas famílias, possibilitando a entrega dos documentos e a ocupação de forma mansa, pacífica e produtiva. Esse é o pontapé inicial de um esforço conjunto para regularizar essas áreas”, afirmou.
Além do anúncio da regularização fundiária, a data também marcou a comemoração dos 14 anos de criação da comunidade Vila Pará Maravilha, celebrada pelos moradores durante o encontro.
A regularização das áreas produtivas tem como meta fortalecer a atividade agrícola local, ampliar o acesso a políticas públicas e criar condições para geração de renda no interior do Amazonas, a partir da formalização da posse da terra.
Com Informações da Suframa
Por João Paulo Oliveira, da redação da Jovem Pan News Manaus
