De janeiro a dezembro de 2025, a Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) realizou 14.004 atendimentos em todo o Amazonas voltados à regularização fundiária, incluindo a emissão de Títulos Definitivos e serviços complementares, registrando crescimento em relação ao ano anterior.
A Secretaria das Cidades e Territórios (Sect) manteve ritmo constante nas ações de regularização fundiária, com média de aproximadamente 1.160 atendimentos por mês em 2025. Além de disponibilizar Títulos Definitivos, a Sect também oferece serviços como baixa de cláusulas resolutivas e hipoteca, certidões de inteiro teor e cartas de quitação.
Segundo a secretária da Sect, Renata Queiroz, a regularização fundiária garante segurança jurídica aos proprietários e contribui para o ordenamento territorial, sendo aplicável a cidadãos com imóveis urbanos ou rurais ocupados há pelo menos cinco anos, incluindo pessoas físicas, jurídicas, associações e instituições religiosas.
Em 2025, o número de atendimentos superou os 12.477 registrados em 2024, demonstrando ampliação das ações e maior acesso da população aos serviços da Sect. No período, também foram realizadas 1.500 vistorias em imóveis.
Para solicitar a regularização, os interessados devem agendar atendimento pelo WhatsApp (92) 98639-8058 e apresentar documentos como RG, CPF, comprovante de posse ou compra e venda, declaração de vida e residência, certidões civis, comprovante de renda familiar e, quando aplicável, atestado de óbito do cônjuge.
A regularização fundiária no Amazonas permite que os proprietários tenham acesso a políticas públicas, financiamentos e investimentos, além de assegurar a proteção e valorização do patrimônio.
Com informações da Assessoria.
Por Erike Ortteip, da redação da Jovem Pan News Manaus.
